Por decreto de número, 131 de 10 de outubro de 2018, o prefeito de Altinópolis/SP, José Roberto Ferracin Marques, implantou no município, “Uso de cartão magnético de pagamento de despesas referente ao regime de adiantamento conforme dispões a Lei Municipal nº 664 de 22 de novembro de 1993”. Essa nova ferramenta, (eletrônica), eliminará de vez, […]
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação. Por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica” O prefeito da cidade de Altinópolis, SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta e torna público, que fica declara de utilidade pública, por via amigável ou judicial, a área de terras abaixo especificada, […]
O prefeito de Altinópolis, José Roberto Ferracin Marques, recebeu na tarde de ontem, 28/09/2018, na sede da prefeitura municipal, o senhor Junior Aprillanti, Secretário de Turismo do estado de São Paulo. A visita se deu por conta das obras provenientes dos recursos do MIT- Município de Interesse Turístico, que, a partir dessa nova gestão, com […]
O que é? ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel e a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o seu acerto. Sem a confirmação de pagamento do ITBI, o imóvel não pode ser transferido […]
Confira no PDF logo abaixo! PDF – Casa Paulista
Em 30 de agosto de 2018 a Casa Paulista concluiu o trabalho de verificação e triagem dos contemplados como futuros beneficiários do Programa de Lotes Urbanizados. Após análise dos critérios estabelecidos para o programa pelo Decreto 168/2016, o município divulga o nome dos candidatos classificados como aptos e inaptos, conforme listas que seguirá ao final […]
Com repercussão de âmbito nacional, inclusive com a vinda do extinto programa “CQC” da rede Bandeirantes de televisão ao município de Altinópolis, o que ficou conhecido como “A Farra das Passagens Aéreas” enfim, teve seu desfecho prolatado pela justiça. Recordem-se que – Inúmeras viagens foram realizadas pelo então prefeito “Marco Ernani Hyssa Luiz” (Nanão – […]
– Em janeiro do ano de 2015, eu, Ademir Feliciano, apresentei representação junto ao Ministério Público da comarca de Altinópolis, denunciando contratação IRREGULAR por parte da prefeitura municipal, de restaurante da cidade, para fornecimento de refeições, sem os devidos processos licitatórios e sem, sequer, contrato de fornecimento entre as partes. Isso, nos anos de 2009 […]
A Juíza Federal substituta, Andréia Fernandes Ono, da 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto, em 29 de junho de 2018, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, em face de: MARCO ERNANI HYSSA LUIZ, FÁBIO AUGUSTO SILVA, ALAN FARIA, SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS CUSTÓDIO, PAULO DE TARSO SILVA, […]
CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES PRIMEIRA CÂMARA DE 12/06/18 ITEM Nº18 PRESTAÇÃO DE CONTAS – REPASSES PÚBLICOS 18 TC-000834/006/16 Órgão Público Concessor: Prefeitura Municipal de Altinópolis. Entidade(s) Beneficiária(s): Hospital de Misericórdia de Altinópolis. Responsável(is): Marco Ernani Hyssa Luiz (Prefeito) e Walter Manço Filho (Provedor). Assunto: Prestação de contas – repasses públicos ao terceiro setor. Justificativas apresentadas […]