Em decisão proferida em 09 de mais de 2019, o Tribunal de Justiça de São Paulo – 9ª Câmara de Direito Criminal, condenou o prefeito de Santo Antônio da Alegria, João Batista Mateus de Lima (MDB) e sua esposa, primeira dama, Aderilda Lourdes da Silva Lima, conforme segue abaixo. “ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito […]
Este ano, em todo território nacional, deverá ocorrer o processo eleitoral para os candidatos ao conselho tutelar para o período de 2020 a 2023. Para tanto, cada município precisa inicialmente divulgar a composição da Comissão Eleitoral, composta “de forma paritária”, ou seja, com nome e setor de cada membro representando o Poder Público e a […]
A prefeitura municipal de Altinópolis iniciou no dia de ontem, 22/03/2019, interligação para captação de água tratada para atendimento da demanda na escola “Cascata”. O poço que deveria cumprir esta missão era obsoleto, e como a maioria antes existente na cidade, não tinha capacidade adequada para o necessário atendimento. Um poço com apenas 35 metros […]
Os convênios firmados entre a prefeitura municipal de Altinópolis / SP, governo do estado, e entes federais, tem dado suporte para que o município possa somado ao seu orçamento que é baixo, suportar suas demandas. E para isso, é de fundamental importância a participação efetiva dos vereadores, juntos de seus deputados, para que assim, as […]
O município de Altinópolis /SP, firmou convênio com o governo do estado, através da Secretaria de estado de Saúde, para liberação de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) destinados a custeio de saúde. Os valores encontram-se disponibilizados em conta corrente específica da Secretaria Municipal de Saúde. Toda tratativa se deu, quando ainda era governador […]
Uma página de internet da cidade de Altinópolis, com o nome “altinopolisonline” publicou na noite de ontem, 01/02/2019, texto com o título “Atual Prefeito Roberto Tem Contas Reprovadas pelo Tribunal Eleitoral da Cidade de Altinópolis”. Só pelo título da postagem, àqueles mais antenados já perceberiam trata-se de algo, no mínimo “desconfiável”. Senão vejamos: “Tribunal Eleitoral […]
De acordo com o Decreto nº 003, de 07 de janeiro de 2019, onde dispõe sobre a comissão organizadora a permissão de uso e fixação de preço para utilização de espaço na Praça Central desta cidade durante a realização da 47º Festa de Santos Reis. A 47ª Festa de Santos Reis da cidade de Altinópolis, […]
O município de Altinópolis/SP deu início a um plano pioneiro para diminuir substancialmente os gastos com manutenção de frota de veículos. A partir do pregão presencial de nº 30/2018, cujo objetivo foi: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE […]
A prefeitura de Altinópolis acaba de ser contemplada com doação feita pela Secretaria de estado de Saneamento e Recursos Hídricos, via DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica, com uma máquina retroescavadeira sobre esteira, marca New Rolland, modelo E 175 B, ano 2008, com valor estimado de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). […]
O prefeito de Altinópolis, José Roberto Ferracin Marques, através de decreto nº 156 de dezembro de 2018, passa a regularizar a instalação de hidrômetros residenciais no município. Nenhum pedido de ligação de água será efetuado, ou, mantido pelo município, sem que os hidrômetros estejam aferidos pelo INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia, […]