Oficio MP 027/16 PJ Altinópolis Altinópolis, 11de fevereiro de 2016. Senhor Diretor. Pelo presente solicito a Vossa Senhoria que efetue a divulgação do disposto nos artigos 2º e 3º, parágrafo único, da Resolução nº 2.008/2002, do Tribunal Superior Eleitoral, para fins de garantir o amplo acesso da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais […]
Guia do Eleitor Calendário Eleitoral O calendário das Eleições Municipais de 2016 no Brasil foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de novembro de 2015. O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de… Como se Candidatar a Vereador Para ser candidato ao cargo de […]
“A Municipalidade exigiu o recolhimento do tributo antes mesmo de concluir a obra respectiva, a fim de custeá-la”. Quando do asfaltamento das ruas do bairro “Jardim Luiza” em Altinópolis, a prefeitura municipal lançou cobrança aos moradores, alegando em tese, ter havido valorização do bairro e dos imóveis por conta das obras. Cobranças aliás, de valor […]
Uma moradora do Bairro Ulisses Guimarães, na cidade de Altinópolis, entrou em contato conosco nesta manhã de terça feira e nos relatou o que vem ocorrendo ali por mais de 4 anos. O bairro todo é pavimentado com “bloquetes”. Blocos de cimento que substitui o asfalto; porém, a Rua da moradora nunca foi contemplada com […]
Tem início oficialmente neste sábado (15), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite desenvolvida pelo Ministério da Saúde em todo o país. Em Altinópolis a população poderá levar as crianças para vacinar nos Postos de Saúde CENTRAL, AZUL e CECAP, a vacinação acontece das 8h às 16h. A vacina contra […]
Artigo originalmente publicado em www.liberzone.com.br Antes de qualquer coisa, encararemos os fatos: a constituição brasileira é longa, prolixa e chata pra caramba. Como material de leitura, é pior até que poesia vogon. No total, 348 artigos pululam em seu texto – 250 na parte principal e 98 em um anexo chamado “Ato das Disposições Constitucionais […]
Se a pessoa praticar um ato de improbidade administrativa, estará sujeita às sanções previstas no § 4º do art. 37 da CF/88, quais sejam: • suspensão dos direitos políticos • perda da função pública • indisponibilidade dos bens e • ressarcimento ao erário. A Lei n.° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) regulamenta as consequências no […]
Há algumas semanas as redes sociais, o rádio e a televisão estão veiculando notícias sobre revisão do FGTS e, nesse cenário de notícias aleatórias e outras até equivocadas, algumas pessoas me questionam do que se trata o assunto e se elas poderão ficar ricas com tal procedimento. Vamos com calma e entenda através das dez […]
O site oficial da prefeitura municipal de Altinópolis coloca no ar, atualização das inscrições para sorteio de casas populares do Programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal. Depois de respeitado o prazo para atualização dos dados de quem havia feito inscrição até 2009, prazo este que venceu em 11/10/2013, agora, a prefeitura torna público […]
Por intermédio do DECRETO nº 121, de 24 de setembro de 2013, o prefeito da cidade de Altinópolis, Marco Ernani Hyssa Luiz (Nanão-“bom de saúde e educação”), fez saber em sessão plenária da Câmara Municipal de 01/10/2013, as regras que estabelecem os critérios para seleção de beneficiários das unidades habitacionais do PAC 2– Programa de […]