Hospital de Misericórdia- Prefeitura de Altinópolis- Merece explicação.

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Nós tentaremos neste texto, explicar de forma clara e bastante objetiva, os papeis de ambas as entidades.

Hospital de Misericórdia de Altinópolis– Entidade filantrópica independente, sem fins lucrativos, cujo objetivo é prestar serviços médicos hospitalares a população de uma forma geral, seja por meio de convênio firmado com a prefeitura de Altinópolis, seja por meio de repasses de valores dos governos, federal e estadual (SUS) e também através de entidades conveniadas como, por exemplo: Unimed, São Francisco, Fundação CESP, Cabesp, SULAMERICA, Economus e Cassi.

Com relação aos mais de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) mensais que a prefeitura repassa para o hospital, o objeto do convênio é você cidadão. Sim. A prefeitura paga por serviços médicos hospitalares que devem ser prestados a cada cidadão do nosso município.

Na atual administração, os repasses têm sido feitos de forma pontual.

Toda parte administrativa do hospital, compete ao próprio hospital, sua diretoria, provedoria, mesa diretora, não havendo por tanto, qualquer ingerência por parte da prefeitura. Porém, uma vez que o hospital recebe verba pública para prestar os serviços, ele se obriga aos regramentos das leis vigentes. DEVE PRESTAR CONTAS DE TODOS OS SEUS GASTOS.

 Prefeitura de Altinópolis- Aqui, meramente contratante. Contrata como já dito, os serviços do hospital e paga por eles. Nós pagamos! Todo valor repassado a entidade hospital, sai dos nossos impostos, e para isso, devem ser serviços de qualidade conforme reza nos termos de convênio.

Os médicos e funcionários da saúde vinculados a prefeitura, (Funcionários Públicos) estão, ou deveriam estar nos postos da cidade. Ocorre que para melhorar o atendimento do hospital, muitos funcionários da prefeitura, lá trabalham, ou trabalhavam.

Não se pode misturar as coisas. O que é Hospital de Misericórdia é de responsabilidade dele, hospital. E o que é Prefeitura de Altinópolis, é de responsabilidade dela, prefeitura.

Digo isso, porque muitas vezes o cidadão, a cidadã; chega ao hospital, não encontra médicos e joga a culpa na prefeitura ou na maior parte das vezes, no prefeito. Não é assim que funciona. Como já bem frisado, o hospital recebe por serviços que devem ser prestados, e bem prestados, a cada um de nós.

O Hospital de Misericórdia de Altinópolis não é uma entidade municipal. Não! Não é!

O Hospital de Misericórdia de Altinópolis recebe pelos serviços prestados, ou, que deveria prestar.

Essa confusão deve ser desfeita para que possamos ter a ciência exata de onde está a responsabilidade pelas (COM RAZÃO) reclamações oriundas de munícipes que não receberam atendimentos a contento. Como se deve.

Falta de Pediatra- O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo localizou contratação irregular de pediatra feita pela gestão passada e determinou seu cancelamento. Por este motivo, obrigou-se a prefeitura municipal na atual gestão, exonerar o médico (aliás, competentíssimo médico) e providenciar concurso público para preenchimento da vaga. Toda tramitação do concurso já está em andamento. Em breve a vaga será preenchida.

Para amenizar o problema, o prefeito municipal José Roberto Ferracin Marques, propôs com os parcos recursos que tem contratar dois pediatras em caráter emergencial, para atendimento aos finais de semana, sábados e domingos nas dependências do hospital. Para tanto, se dispôs a pagar entre dez e doze mil reais por mês. Ocorre que a diretoria do Hospital, através de sua Consultora Administrativa, Luciana Nazar, se opôs aos valores oferecidos pelo prefeito. Alegou serem insuficientes os dez ou doze mil reais. Queria no mínimo; de vinte a vinte e dois mil reais.

Os médicos pediatras a serem contratados para este fim são médicos do município, gente daqui, afinada com a população e com seus filhos. Médicos que conhecem todo mundo e são conhecidos por todo mundo. Sem falar na competência de cada um. A pergunta que fica é: Se os médicos aceitariam os valores propostos pelo prefeito, porque o hospital não aceitou? Qual a razão para tantos empecilhos? E foram tantos que inviabilizaram as contratações, ou seja, se vai continuar faltando pediatra no hospital, foi por intransigência e picuinha política do próprio hospital. (Sua diretoria) Na pessoa de sua “Consultora Administrativa”.

-Eu tenho acompanhado de longe, todas as negociações, ou, tentativas de negociações entre prefeitura e hospital e tenho visto o quanto o prefeito tem se esmerado no sentido de dar o melhor dentro das condições e razoabilidade. O que ele não pode e não deve aceitar, são imposições vindas de entidade que recebe para prestar serviços. Serviços vitais para cada um de nós.

Corte de despesas- Alegando necessidade de cortes nas despesas, o Hospital de Misericórdia de Altinópolis, dispensou na última semana, cinco funcionários; e promete que mais serão demitidos.

O que chama atenção é que, das cinco demissões, por coincidência, duas funcionarias tem seus maridos trabalhando na empresa de propriedade do prefeito, e outra, esposa do vereador Sebastião Paulino, o único vereador que pede prestação de contas do hospital. Mandaram cinco funcionários embora que, se somássemos seus salários, muito provavelmente não daria o salário da senhora Luciana Nazar. Sim, esta ganha a bagatela de R$ 9.800,00 (Nove Mil e oitocentos reais por mês) e pasmem, em seu contrato, reza na clausula sexta, parágrafo único que: “É livre a contratada para realizar outros contratos da mesma natureza com outras pessoas jurídicas”. Ou seja, não há um vinculo de fidelidade trabalhista. Ela pode trabalhar onde quiser; como bem quiser, e ainda, diz o contrato que não há entre contratante e contratada “Qualquer tipo de relação de subordinação”. Por R$ 9.800,00 por mês? Isso vem desde o dia 01 de março de 2014. O contrato é por tempo indeterminado.

Onde estaria então a necessidade de cortes nas despesas?

Isso sem contar os inúmeros contratos para prestação de serviços de advocacia e gestão de convênios como foi o caso do contrato realizado no ano de 2013 que vigorou até o dia 31 de maio de 2014. Contrato celebrado entre o Hospital de Misericórdia de Altinópolis e Evaldo José Custódio, para gestão do convenio assinado entre prefeitura e hospital no ano de 2012. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).               

Há que se rever todos os contratos assinados pelo Hospital de Misericórdia de Altinópolis, que tenham como fonte pagadora, o dinheiro público. Há que se ter uma fiscalização mais efetiva dos gastos. Os vereadores deveriam dedicar atenção especial para este caso.

A administração pública municipal de Altinópolis, na atual gestão, não quer e não vai incorrer nos erros do passado. Há uma predisposição do prefeito em regularizar tudo e trabalhar apenas dentro da legalidade. Isso pode demandar algum tempo, e há a necessidade da compreensão de todos para que no final, tudo se acerte.

Entenda altinopolense: Quando você for cobrar por bons serviços que devem ser prestados pelo Hospital de Misericórdia, que é direito seu; COBRE dos GESTORES do HOSPITAL. O Hospital recebe R$ 530.000,00 mensais para te prestar serviços de qualidade. Você paga. Eu pago. Nós pagamos!

Este esclarecimento precisa ser prestado para que você possa saber de quem é a verdadeira responsabilidade.

O Hospital de Misericórdia de Altinópolis precisa ser mais bem fiscalizado.

O Balancete do ano de 2015, disponibilizado em imagem nesta matéria, mostra o que entra e o que sai do hospital. A coisa não parece ser tão feia como se pinta.

Rogamos para que se chegue a um acordo, afinal, nós todos dependemos da saúde que o estado tem por obrigação nos prestar com qualidade.

Quem fica a mercê das decisões EMPERRADAS, somos nós.

A prefeitura tem se empenhado e muito no sentido de equacionar de forma rápida e efetiva esta situação, mas a diretoria do hospital se mostra irredutível. Assim fica difícil.

Nossa função é informar. E assim, nós fizemos.

 

Ademir Feliciano.

 

   

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