Comerciantes de Altinópolis, fazem requerimento ao Vereador Jô Dentista e não conseguem sequer resposta!

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Uma comissão de comerciantes da Rua Coronel Honório Palma, no centro de Altinópolis, encabeçada por Luiz Paulo Bonolo Brondi, proprietário do “Posto Brasil” prejudicados em suas vendas por conta do desmoronamento de parte da pista, ocasionado por chuvas do mês de março de 2015, recorreram, depois de tentarem outros tantos recursos, ao vereador Ívano José Zuccolotto Filho, “Jô Dentista” (PPS), com requerimento endereçado a ele, solicitando; fossem tomadas providencias no sentido de resolver aquele problema que é grave.

Até a presente data, porém, não receberam do vereador, sequer resposta ao que foi solicitado.

Segundo se apurou, o vereador leu o requerimento dos comerciantes em sessão plenária, mas, pelo que tudo indica, ficou o dito pelo não dito.

Outro requerimento, com o mesmo teor de reivindicações, foi protocolado pelos mesmos comerciantes, em data recente, desta vez, endereçado a todos os vereadores.

Ainda sem respostas.

Nós tivemos acesso aos requerimentos e colocamos aqui na íntegra, para que você altinopolense, saiba como são tratados por parte dos nossos representantes, aquele que como você, paga seus impostos, gera emprego e renda, TRABALHA para o bem do município.

Nem prefeitura e nem câmara de vereadores, dão a mínima para você!

Lembramos que em março próximo, o “BURACO” aberto na Rua Coronel Honório Palma, estará completando um ano. “Feliz Aniversário “BURACO do Nanão”! Buraco do PMDB/ PSDB. Buraco da vergonha administrativa!

Abaixo, os dois requerimentos.

 

Ademir Feliciano

Requerimento 1

 

EXMO VEREADOR ÍVANO JOSÉ ZUCCOLOTTO FILHO- JÔ DENTISTA.

 

NO DIA 30 MARÇO DE 2015, UMA FORTE CHUVA OCASIONOU O DESMORONAMENTO DA CALÇADA E UMA PARTE DA PISTA DA RUA CEL. HONÓRIO PALMA.

APÓS O FATO, A PREFEITURA PROVIDENCIOU O BLOQUEIO DA RUA IMPEDINDO ASSIM O ACESSO DE MUNÍCIPES, MORADORES LOCAIS, E AO COMÉRCIO LOCAL COMO ÚNICA ATITUDE.

NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL APÓS UMA BREVE REUNIÃO DE COMERCIANTES DO ENTORNO DA RUA CEL. HONÓRIO PALMA, COM O ENTÃO SECRETÁRIO DE OBRAS, JOSÉ FRAGA PEREIRA JUNIOR, INDAGAMOS A RESPEITO DO INÍCIO DA OBRA E PEDIMOS A LIBERAÇÃO PARCIAL DO ACESSO AO CENTRO. NOS FOI COLOCADO QUE A PREFEITURA NÃO IRIA CONSERTAR A PISTA E SIM FARIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E HAVERIA DE BUSCAR VERBA POIS O MUNICÍPIO NÃO DISPUNHA DO DINHEIRO, E FOI NEGADO O DESBLOQUEIO PARCIAL DA PISTA.

APÓS ESTA REUNIÃO PROCURAMOS ENTÃO A PROMOTORIA PÚBLICA, E NA DATA DE 19 DE ABRIL DE 2015, FOI INSTAURADO INQUÉRITO CIVIL DE N° 14.0186.00000136/2015-7, VISANDO APURAR A EVENTUAL OMISSÃO DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUANTO A REPARAÇÃO DO DESMORONAMENTO, ONDE TRAMITA ATÉ O MOMENTO.

EM MATÉRIA VEICULADO NO JORNAL “A Tribuna de Altinópolis e Batatais” (conforme segue em anexo) NA DATA DE30/07/2015, CONSTA A INFORMAÇÃO DE QUE O REPARO DO DESMORONAMENTO LEVARIA UM ANO PARA SER CONCLUÍDO.

NA DATA 07 DE JULHO APÓS AS INFRUTÍFERAS COBRANÇAS AOS ÓRGÃO COMPETENTES FOI CRIADA UMA COMISSÃO DE MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS PARA COBRAR ATITUDES URGENTES DADOS OS ENORMES PREJUÍZOS FINANCEIROS DO COMÉRCIO LOCAL BEM COMO DE FAMÍLIAS PERDENDO SEUS EMPREGOS, E DE MORADORES IMPEDIDOS DE USUFRUIR D O ACESSO DA VIA EM SEU COTIDIANO.

APÓS A VISITA DA REDE GLOBO, POR PARTE DA SUA AFILIADA EPTV, COM MATÉRIA VEICULADO AO VIVO COMERCIANTES MANIFESTARAM SUA INDIGNAÇÃO COM O DESCASO E INÉRCIA QUANTO AO INÍCIO DA OBRA. NESTA MATÉRIA A REPÓRTER CONVIDOU TANTO VEREADORES COMO AGENTES PÚBLICOS PARA PARTICIPAR DA ENTREVISTA, MAS NENHUMA DAS PESSOAS QUIS GRAVAR ENTREVISTA.

COMO EM UM PASSE DE MÁGICA APÓS A VEICULAÇÃO DA MATÉRIA NA REDE GLOBO, FOI ANUNCIADO EM CARRO DE SOM A LIBERAÇÃO DE RECURSO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO PARA O INÍCIO DA OBRA, PERANTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.TAL MATÉRIA INCLUSIVE QUE CONSTA NO PORTAL DE INTERNET DESTA CÂMARA.

NA DATA DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 FOI PROTOCOLADO POR ESTA COMISSÃO UM REQUERIMENTO PERANTE A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DO PROJETO, NECESSÁRIO PARA A EFETIVAMENTE A ASSINATURA DO CONVÊNIO E CONSEQUENTEMENTE A VINDA DEA VERBA NO VALOR DE R$ 585.000,00, MAS ATÉ MOMENTO RESPOSTA ALGUMA NOS FOI DADA.

NO TOCANTE A LICITAÇÃO PARA O INÍCIO DA OBRA, ESTA, POR SE TRATAR DE OBRA EMERGENCIAL, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA DE ACORDO COM O IV do art. 24 da Lei de Licitações

(Nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei de Licitações, a dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública somente poderá ocorrer quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos).

(A expressão “calamidade pública” é de compreensão menos difícil. Está, geralmente, relacionada às intempéries da natureza (tempestades, inundações, enchentes, desmoronamentos etc.)

PASSADOS EXATOS 185 DIAS DA FATÍDICA CHUVA QUE OCASIONOU O DESMORONAMENTO DA CALÇADA E PEQUENA PARTE DA PISTA DA RUA CEL. HONÓRIO PALMA, PRINCIPAL ACESSO AO CENTRO DA CIDADE E DIREITO DOS MUNÍCIPES, A INÉRCIA POR PARTE DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO CONTINUA. SE OBSERVA CLARAMENTE A FALTA DE INTERESSE DAQUELES QUE SÃO PAGOS PELOS MESMOS MUNÍCIPES QUE ORA ESTÃO SENDO CLARAMENTE PREJUDICADOS POR TAL DEMORA.

SE NÃO BASTASSE ISTO DE ACORDO COM DOCUMENTO PÚBLICO DESTA PRÓPRIA PREFEITURA, VOTADA POR ESTES VEREADORES (INCLUSIVE ESTE QUE LÊ), O MUNICÍPIO DISPÕE DE VERBA APROVISIONADA, CHAMADA DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA NO VALOR DE R$ 7.481.000,00, SENDO MAIS CLARO, MAIS DE SETE MILHÕES DE REAIS, OU SEJA MAIS DE 12 VEZES O VALOR DA OBRA E OBVIAMENTE NÃO SERIA NECESSÁRIA BUSCAR VERBA ALGUMA PARA TAL REPARO OU CONSTRUÇÃO.

NÃO OBSTANTE A ISTO O VALOR APROVISIONADO PARA SECRETARIA DE OBRAS É DE R$ 12.419.230,00, OU SEJA, QUASE O DOBRO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E NOVAMENTE REPETIMOS A NÃO NECESSIDADE DE BUSCAR VERBA ADICIONAL E ESPECÍFICA PARA A OBRA.

 

vereador, de maneira geral, é o representante do povo. No exercício desta função, o vereador é o fiscal dos atos do prefeito na administração dos recursos do município expressos no orçamento. O vereador também faz as leis que estão dentro de sua competência, e analisa e aprova as leis que são de competência da prefeitura, do executivo. Em resumo, o vereador recebe o povo, atende as suas reivindicações e é o mediador entre o povo e o prefeito.”

POR FIM, O TEXTO ACIMA ELUCIDA CLARAMENTE ALGUMAS FUNÇÕES E OBRIGAÇÕES DAQUELES QUE SÃO PAGOS PARA REPRESENTAR, FISCALIZAR, INTERMEDIAR OS INTERESSES DA POPULAÇÃO, QUE APÓS OS 185 DIAS DO FATO SEQUER SE DIGNARAM A VISITAR O LOCAL DO DESMORONAMENTO, O COMÉRCIO, E RESIDÊNCIAS DO ENTORNO DA RUA CEL. HONÓRIO PALMA.

FICA ÓBVIO E CLARO A INEFICÁCIA, E FALTA DE INTERESSE.

 

REQUER, PORTANTO, SENHOR VEREADOR, SEJA VOSSA EXCELÊNCIA, PORTADOR DESTE REQUERIMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, EM PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, ONDE, TEMOS CERTEZA, VOSSA EXCELÊNCIA O LERÁ EM SUA ÍNTEGRA, PARA QUE VOSSOS PARES TOMEM CONHECIMENTO DESTE FATO QUE AFETA POR DEMAIS, COMERCIANTES, FUNCIONÁRIOS, E, A POPULAÇÃ9O DE UM MODO GERAL, E ASSIM, DIANTE DO REQUERIDO AQUI, TOMEM PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZEREM VALER O PRINCIPIO DA BOA ADMINISTRAÇÃO.

SEM, MAIS, E CIENTES DA DEDICAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA EM ACATAR ESSA MAIS QUE NECESSÁRIA REIVINDICAÇÃO, RENOVAMOS AQUI, NOSSOS VOTOS DE ESTIMA E ADMIRAÇÃO POR VOSSA EXCELÊNCIA.

Altinópolis, 01 de outubro de 2015.

 

Requerimento 2

Câmara de Vereadores do Município de Altinópolis

Excelentíssimos Senhores Vereadores

 

Tomamos do momento, para dirigimo-nos a presença de Vossas Excelências, no sentido de vermos por parte dessa edilidade, respondidas as questões burocráticas inerentes ao caos criado pelas chuvas do mês de março de 2015, neste município, que, carregou consigo, parte da Rua Coronel Honório Palma, em seu início, sentido bairro centro, tornando o local, intransitável, pós interdição por parte de Prefeitura Municipal.

Ocorre senhores vereadores, que nós, os comerciantes do entorno, estamos desde a data do ocorrido fato, tendo quedas substanciosas em nossas vendas. Isso, se fará pior, dada a data de final de ano que se aproxima, data esta, por todos nós esperada, pois, nela, o comercio de um modo geral, vê, as perspectivas de aumento nas vendas; e aqui, não seria diferente.

Carro de som, fez em tempo recente, anúncios pelas Ruas da cidade, dando conta da liberação de verbas por parte do governo do Estado de São Paulo, graças, segundo a veiculação, a dedicação de vereadores desta casa de Leis, bem como, da participação do Deputado Federal, hoje, Secretário Estadual dos Transportes “Duarte Nogueira” (PSDB)houve também, veiculada em redes sociais, gravação de voz do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin,(PSDB), atestando a assinatura de convenio que a posteriori, traria a liberação das citadas verbas. Ainda: No sitio oficial da Câmara Municipal de Altinópolis, na internet, veiculou-se, e lá encontra-se até presente data, matéria noticiando a realização das obras para breve, uma vez que, segundo título da chamada “ESFORÇO VALEU A PENA: GOVERNO LIBEROU RECURSO PARA RECUPERAÇÃO DA CORONEL HONÓRIO PALMA”, nos fez crer, serem verdadeiras as informações. Matéria disposta no seguinte endereço eletrônico: http://camaradealtinopolis.sp.gov.br/noticias/noticia.php?idNoticia=56

Pois bem, ocorre que em última edição do jornal de circulação no município, Jornal “A Tribuna”, este fato foi praticamente desmentido, tirando de nós, os comerciantes locais, a esperança de vermos, enfim, a Rua desinterditada com a recuperação do que a intempere causou; e, a “certeza anunciada” da liberação das verbas para o conserto da Rua.

Não nos faz claro senhores vereadores, o fato de, em caderno de LOA-Lei Orçamentaria Anual, referencia, 2015, em sua página de nº 5, constar, verbas aprovisionadas, para secretaria de obras no valor de R$ 12.419.230,00 e para reserva de contingencia, mais R$ 7.481.000,00, e, termos a informação de que a prefeitura não dispões de valores, se comparados, irrisórios, para, realização da obra tão necessária ao município como um todo.

Não há por parte dessa municipalidade, uma reserva de valores que venha atender possíveis catástrofes? Ou, que pelo menos, desse um paliativo até resolução definitiva?

Não é crível senhores vereadores, imaginarmos, um município do tamanho do nosso, com a receita que tem, permitir que a principal Rua da cidade, fique interditada por quase, ou, mais de um ano, causando transtornos a todos, sem que haja por parte das autoridades, incluindo vossas excelências, sequer, “FISCALIZAÇÃO” de onde está sendo investido o dinheiro da municipalidade. Não é prudente!

Vossas Excelências, com todo respeito que nos cabe, são partícipes diretos na aprovação do orçamento municipal. Vossas Excelências aprovaram por unanimidade o que se lhes foi apresentado no oficio de nº 243/2014, datado de 29 de setembro do mesmo ano, referente ao projeto de Lei que dispunha sobre o orçamento do município para o ano de 2015. Termo assinado pelo Vice-prefeito – Roberval José de Oliveira- à época, respondendo como prefeito em exercício.

Causou-nos perplexidade também excelências, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da tomada de preços de nº 2/2015, datada de 27 de agosto de 2015, para contratação de empresa especializada para obras de melhorias no centro social urbano – C.S.U. no valor de R$ R$ 555.207,02 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e sete reais e dois centavos). Valor proveniente do Governo do Estado, conforme segue abaixo:

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 2/2015

Objeto: contratação de empresa especializada para obras de melhorias no centro social urbano – C.S.U. – CONTRATO DE REPASSE 760522/2011 ME – PROCESSO 0368551-44, em conformidade com planilhas orçamentárias de preços básicos e memoriais descritivos cláusulas, exigências e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Prefeito De Altinópolis, no uso de suas atribuições, adjudica a proposta da EMPRESA SAYDICOM EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA ME – CNPJ: 00.251.244/0001-47, Classificada Com O Valor R$ 555.207,02 (quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e sete reais e dois centavos), bem como homologa os atos praticados pela comissão da presente licitação.

Altinópolis, 27 de agosto de 2015.

MARCO ERNANI HYSSA LUIZ

Prefeito

Estaria o tal Centro Social Urbano- CSU- necessitado de obras com mais urgência que a Rua Coronel Honório Palma? Se faz óbvio que não!

Isso senhores vereadores, por si só, não fossem todos os outros fatos, já seria, como é, motivo de repudio não só de nossa parte enquanto comerciantes lesados, mas, deveria, ou deverá ser por vossas excelências, repudiado também. “Deixo de fazer o que está por força de catástrofe, todo desfeito, e uso verbas públicas para fazer, o que por certo, não tão desfeito está”. “É como se o rabo, balançasse o cachorro”!

Solicitamos encarecidamente de Vossas Excelências então, seja empenhado esforços por parte dos senhores, nossos representantes, no sentido de uma vez por todas, termos a verdadeira razão para a inércia mantida pela administração municipal, frente a fato tão relevante e de interesse de toda população.

Estamos nós, os comerciantes geradores de emprego e renda, pagadores de nossos encargos fiscais em sua totalidade, e, em dia, nos sentindo abandonados em nossos direitos, tanto pelo executivo, quanto pelo poder legislativo a que vossas excelências pertencem por razão de voto.

“Não é demais ressaltar senhores vereadores, que, nós, em tempo não muito remoto, recentemente até, fizemos esta mesma solicitação ao Vereador Ívano José Zuccolotto Filho (Jô dentista), porém, de concreto, não obtivemos do nobre edil, sequer satisfação”.

Nosso pleito, encontra-se em fase de apuração por parte do Ministério Público local. Mister se faria, ter de Vossas Excelências, subsídios plausíveis para agilizar e acelerar o processo.

Através deste, não estamos fazendo mais do que exercermos o direito que a “Carta Magna” nos outorga, que seja, vermos os valores que pagamos em impostos, revertidos em benefício de nós mesmo.

Nós, os comerciantes lesados pela cratera aberta na Rua Coronel Honório Palma, (Em março de 2015- Já estamos em novembro), não estamos suportando mais, quedas nas vendas por conta, não só da interdição da Rua por causa das Chuvas (isso é fato que pode ocorrer a qualquer tempo), mas; principalmente pela letargia dos nossos representantes em ver aquilo restabelecido.

 

Contamos por tanto, com a dedicação e esforço dos senhores para resolução definitiva dessa nossa situação.

Anexo a este, disponibilizamos cópias de lista de assinaturas colhidas de munícipes; que tal qual a nós, anseiam em ver o local restaurado.

 

Ante a todo exposto, renovamos nossos votos de estima e respeito por esta edilidade.

Altinópolis, 10 de novembro de 2015.

 

 

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