“Estuprador” de crianças de Altinópolis continua foragido!

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O crime inaceitável que chocou Altinópolis, tem seu criminoso ainda fora das grades.

Elosmani dos Santos Saqueto, à época com 43 anos de idade, fora acusado de ter abusado sexualmente de duas crianças. Uma de sete e outra de três anos de idade. Isso ocorrido em 01 de setembro de 2013, em uma fazenda da cidade de Altinópolis. Boletim de ocorrência de nº 793/2013 foi registrado na delegacia de polícia local. Após exames realizados nas vítimas pelo Instituto Médico Legal, foi constatado o estupro das vulneráveis (Crianças).

Após condenação a nove anos e quatro meses em regime fechado pelo crime deplorável cometido, Elosmani entra com apelação contra o Ministério Público do Estado de São Paulo, sustentando não existirem provas para sua condenação. Ainda, pede a desqualificação do crime de estupro de vulneráveis, para contravenção de importunação ofensiva ao pudor, e mais, pede concessão da liberdade provisória. Tudo isso feito via Advogado constituído pelo réu.

O Tribunal de Justiça no entanto, diante das incontestes provas e exames realizados nas vítimas, em 15 de dezembro de 2014, NEGOU provimento ao recurso do acusado.

Diante disso tudo, o CRIMINOSO continua foragido- Procurado pela polícia.

INCRÍVELINACREDITÁVEL, ninguém ter visto esse sujeito. Ninguém sabe onde ele está.

Siga abaixo o inteiro teor da negativa do recurso.

Ajude a divulgar ao MÁXIMO; para quem sabe, dentro em breve, ver esse CANALHA atrás das grades.

Estuprador de crianças??? Os presos vão adorar tê-lo por perto.

DIVULGUEM em nome da decência e da LEI!

Ademir Feliciano

 

 

 

Apelação nº 0002178-39.2013.8.26.0042

Apelante: Elosmani dos Santos Saqueto

Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Comarca: Altinópolis

Voto nº 8703

Estupro de vulnerável em continuidade Absolvição Não cabimento Provas seguras indicando que o apelante praticou atos libidinosos contra duas meninas Penas e regime adequadamente fixados Pedido de liberdade provisória Recorrente que permanece foragido

Acolhimento

Inviabilidade Apelo não provido.

 

Vistos. Pela r. sentença de fls. 196/198 vº, cujo relatório se adota, o apelante foi condenado a cumprir nove (09) anos e quatro (04) meses de reclusão, no regime inicial fechado, por infração ao art. 217-A, duas vezes, c.c o art. 71, ambos do Código Penal. Inconformado, o acusado recorreu.

Sustenta inexistirem provas aptas para sustentar um decreto condenatório.

Alternativamente, pugna pela desclassificação dos fatos para a contravenção de importunação ofensiva ao pudor.

Acena, ainda, pela concessão da liberdade provisória (fls.247/279).

Processado e contra-arrazoado o recurso (fls. 281/284), pelo não provimento do apelo se manifestou a ilustre representante da douta Procuradoria Geral de Justiça (fls. 293/299).

É, em síntese, o relatório.

A denúncia é no sentido de que em 01 de setembro de 2013, na Comarca de Altinópolis, o apelante praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com as crianças B.F.L., de sete anos de idade, e T.F.L., de três anos de vida.

Apurou-se que o acusado tinha o hábito de frequentar a residência das vítimas, na zona rural, ocasiões em que procurava agradá- las com doces, balas e chocolates, além de brincar com ambas.

Na data mencionada, aproveitando-se do momento em que estava sozinho no quarto com as ofendidas, colocou a mão debaixo da roupa de B.F.L., tocou em sua vagina por duas vezes. Em seguida, introduziu o dedo na vagina da outra menina, T. F. L. Consta, ainda, que a genitora das

Vítimas descobriu os fatos em 06 de setembro seguinte, quando levou a filha, T. F. L. ao hospital, pois estava com dores no abdômen e no órgão genital. O médico ao examiná-la constatou que a criança apresentava lesão na vagina. Diante disso, a criança revelou o estupro então praticado pelo recorrente, e, em consequência, também constatou-se o delito contra a outra menina.

O apelante, ouvido somente na fase inquisitorial, negou a autoria delituosa. Afirmou que frequentava a casa das ofendidas e costumava brincar com elas, mas não praticara qualquer ato libidinoso (fls. 21). A vítima B.F.L. confirmou, na polícia, ter sido molestada sexualmente pelo apelante (fls. 16).

Em Juízo, no entanto, sustentou que brincava com o ora recorrente de boneca e carrinho.

Indagada a respeito dos fatos aqui tratados, começou a chorar (cf. CD de fls. 124). A ofendida T.F.L., por sua vez, na fase inquisitorial confirmou a versão apresentava por sua irmã (fls. 17). Na audiência judicial confirmou com gestos afirmativos, com a cabeça, que conhecia o apelante e com ele brincava de boneca (cf. referido CD). Cássia Priscila Ferreira da Silva, mãe das ofendidas, e a testemunha Thais G. D. da Silva afirmaram à autoridade judicial, em síntese, que a ofendida T.F.L. reclamava de dores, motivo pelo qual foi levada ao hospital, onde fora confirmada a lesão na vagina (aludida mídia). O pai das vítimas esclareceu em Juízo que o apelante costumava ir à sua fazenda, duas a três vezes por semana, bem como brincar com suas filhas. Confirmou que ambas lhe disseram que o recorrente colocou a mão na vagina delas (cf. CD referido). O médico que atendeu a ofendida T.F. L. asseverou em contraditório ter constatado lesão na vagina de T.F. L. Diante disso, relatou o caso à direção do hospital e ao Conselho Tutelar (cf. mídia de fls. 163). As testemunhas arroladas pela Defesa não presenciaram os fatos e nada disseram que pudesse afastar a responsabilidade criminal do apelante. Diante desse contexto, as provas produzidas revelam de forma insuspeita os atos libidinosos praticados pelo apelante contra as duas crianças, razão pela qual a condenação, tal como lançada na respeitável sentença, era medida inarredável, não havendo se cogitar, portanto, de desclassificação dos fatos para importunação ofensiva ao pudor. Destarte, a manutenção da condenação é medida de rigor.

Passa-se, a seguir, a análise do cálculo das penas.

Inicialmente, a reprimenda foi fixada no mínimo legal, ou seja, 08 anos de reclusão.

Em seguida, corretamente exasperada, em um sexto, por conta da continuidade delitiva.

Por fim, observada a quantidade de pena concretizada e a natureza do delito, o regime inicial era mesmo o fechado. Incabível acolher o pedido de liberdade provisória, já que o apelante encontra-se foragido desde o início do processo, e o decreto de prisão preventiva foi lançado pela presença dos requisitos legais, os quais ainda persistem.

Diante desse contexto, o r. decisum hostilizado merece total prestígio e confirmação.

Posto isso, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.

 

IVO DE ALMEIDA

Relator

 

 

 

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