“Gancho” da década: no Brasil, o crime compensa!

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Àquilo que motiva uma matéria se dá o nome de “gancho”. Em regra, a circundar um dado fato ou acontecimento de vida real. Claro que se pode, relembrando a pena dum João Ubaldo Ribeiro, escrever sobre algo fantasioso ou delirante, mas o habitual é que o artigo ou crônica tenha pé no cotidiano, naquilo que acontece no dia-a-dia e desperte o interesse do articulista.

 

E hoje, no Brasil, como se tem acentuado na última década, qual é o gancho? Os crimes que se sucedem, ininterruptos e cada vez mais originais, de alto a baixo na escala social. Desde os do colarinho branco aos episódios dos ladrões de galinha, ou de quem furta ou rouba para matar a fome dos seus, de tudo se vê – com ou sem TV.

 

A globalização está presente, na multiplicidade dos meios de comunicação. Porém, duns tempos pra cá, do que mais se vê é roubalheira generalizada dos cofres públicos, desvio de dinheiro a mais não poder – sobrelevando as famosas propinas. Enfim, rouba-se tudo, de quase todos, a todo tempo e em toda parte.

 

O crime está cada vez mais presente em nossas vidas, é fato! E a ladroagem é o delito do momento, a pedra de toque da situação do País. Aqui, os quarenta ladrões do conto de Ali Babá seriam meros coadjuvantes, aprendizes na arte da “larapinagem”.

 

Os maus exemplos vêm de todos os lados, especialmente de “cima” – do cimo da escala social. Em especial, duma classe política que, pelos fatos de que se têm notícia, traz a corrupção estampada em seu DNA. Hoje, mais que nunca, não há um só brasileiro ou brasileira que não esteja convicto de que, pelo menos parte considerável dos políticos, nos três níveis federativos (União, estados e municípios), é constituída de privilegiados comprometidos com os desvios em curso.

 

E a ninguém mais espanta a miríade de crimes e criminosos que se dão bem no Brasil, não mais tido como terra donde mana leite e mel, mas onde proliferam malfeitos e malfeitores, verdadeiro paraíso da impunidade – também, em razão de suas muitas leis frouxas, feitas a benefício do transgressor.

 

Como sabido, o exemplo vem de cima. Nesse sentido, os delinquentes de “classe menor” (diremos assim) têm seus mestres e professores, a lhes servirem de referencial, nos da “classe maior”. Estes, em grande número, uma vez pegos com a boca na botija, se e quando pegos, logo se safam – pior, guardado nosso rico e suado dinheirinho, por eles furtado, sabe-se lá em que paraíso fiscal.

 

Da devolução do produto do crime, quase inexiste notícia. E os benefícios do apenado, então! Ah! De dar pena, porque próprios para logo destravar a porta da cadeia (quando o delito dê cadeia). Rouba-se (na acepção comum do termo) na mão grande e a olhos vistos, e as leis não funcionam, não punem como deveriam. Cumprida diminuta parte da “pena”, lá se vão soltos ou em prisão domiciliar (termo muito em voga), a repetir os malfeitos, que lhes fazem tão bem!

 

E a sociedade brasileira, também composta por homens e mulheres de bem, atônita, apavorada, a tudo assiste, com o sentimento doído da impotência. Passa-se a percepção, até aos ladrões pés de chinelo, de que, se os poderosos roubam e nada (ou quase nada) lhes acontece, esse caminho é bom e haverá de ser trilhado. Noutras palavras, quem não rouba é otário!

 

E a engenhosidade dos ladrões do dinheiro público não tem limites. Para cada nova receita, tirada do bolso do cidadão que de fato trabalha, um novo golpe, um novo saque. O Brasil virou a Casa da Mãe Joana, um vale tudo onde o que menos importa é a decência e a honradez. Nesse cenário, crescente a descrença do homem de bem.

 

Embora muitas as leis, boa parte ineficientes e insuscetíveis de atingir a seu fim, a rigor, somos uma sociedade sem lei. É que, na expressão do saudoso João Ubaldo Ribeiro, “nossas leis não têm dentes, não mordem ninguém” (artigo de “O Estadão”). Di-lo a já referida frouxidão, seus muitos benefícios, a transformar pena em prêmio! O delinquente tende a ser o herói, enquanto a vítima toma a feição de vilão. Decididamente, o requinte do absurdo.

 

Neste País, roubar é crime – no papel! Todavia, é mole roubar, pois muito em conta o preço a pagar, quando se paga! Aliás, o calote é regra. Que o digam os “políticos mensaleiros”, sanguessugas do Brasil e quase libertos (em todos os sentidos).

 

Entre nós, pois, por agora, enquanto não se depurem os parlamentares e fortaleçam as leis por eles feitas, o crime continuará compensando, sob égide da chamada democratização da impunidade. Hoje, não mais privilégio dos ricos e poderosos, por extensível a todos.

 

Puna-se, de fato, e se verá o crime sair de cena. A reinar sobranceira a soltura rápida do criminoso confesso, a impunidade fará a festa e o Brasil continuará o paraíso dos malfeitores – a começar dos de cima!

 

E os direitos humanos? Os do bandido ou da vítima? Mas, esta tem direitos? Se os tem, ninguém sabe, ninguém viu. Só os tem o meliante, cercado da proteção legal do Estado. Isto, sob o pretexto de que vitimado social, num pseudo regime capitalista opressor e supressor dos meios de sobrevivência. E o que mais se dizer, nesse estado de coisas? Preciso mais se diga?

 

Escancarada, a nossos olhos, essa maldita inversão de valores, a transformar paraíso em inferno e vice-versa. Infelizmente, o Brasil é e continua sendo o “país do jeitinho”. Por isso, a pergunta que não quer calar: nesses muitos e renovados escândalos, o crime continuará compensando?

 

Indispensável se mude a mentalidade daqueles que fazem as leis – também de quem as aplique! Nesse particular, há de se ter vontade política orientada à efetiva punição dos culpados e à positiva proteção das vítimas e suas famílias. Mais que tudo, segurança é estado de espírito, a decorrer duma situação de leis firmes, positivamente atuantes, a darem a cada um o que de direito. Oxalá, num futuro próximo, o crime não mais compense!

 

 

Edison Vicentini Barroso – magistrado e cidadão brasileiro.

 

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