STF mantém condenação ao Google por textos ‘ofensivos’ à prefeita de Ribeirão Preto

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DE RIBEIRÃO PRETO 01/08/2014 12h54

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a condenação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ao Google Brasil por não retirar da internet conteúdos considerados ofensivos à prefeita de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), Dárcy Vera (PSD).

O Google foi multado em R$ 2,2 milhões em abril do ano passado pelo TRE por seis textos publicados em um blog de um jornalista hospedado pela empresa.

O STF não avaliou o valor da multa. A direção do Google Brasil foi procurada pela Folha nesta quinta-feira (31), mas até as 12h30 desta sexta-feira (1º) a empresa não havia se manifestado sobre a decisão do STF. Agora, a ação deve voltar ao TRE para que o valor seja recalculado e a multa, executada.

Em 2012, o juiz eleitoral Sylvio Ribeiro de Souza Neto determinou que, caso a empresa não retirasse o conteúdo da rede, seria multada em R$ 50 mil por dia.

Na ocasião, o juiz também determinou que a Polícia Federal fizesse a detenção do diretor financeiro do Google, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, por descumprimento da ordem judicial.

Em nota, a prefeita afirmou que não se pode admitir agressão pessoal e que o conteúdo da internet teve como objetivo denegri-la enquanto mulher. “Nem eu e nenhuma mulher, esteja ela em cargo público ou não, deve admitir ou se deixar intimidar por este tipo de agressão“, disse. Ela afirmou ainda que é preciso enfrentar este tipo de preconceito e que as mulheres estão ganhando cada vez mais força. “[As mulheres] estão mostrando que são capazes de ir além, em grandes cargos, administrando grandes projetos e sendo responsáveis por várias tarefas ao mesmo tempo“. Em sua defesa nos tribunais, o Google argumentou que o caso se trata de censura.

 

Fonte: Folha de São Paulo.

 

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