Ministério Público pede mais uma condenação de “João Batista Mateus”. R$ 69.792,00 a devolver!

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O Ministério Público do estado de São Paulo, através do Promotor, Dr. Ivan Cintra Borges, instaurou inquérito civil de nº 14.0186.0000006/2011-5 para apurar possíveis irregularidades na contratação feita por João Batista Mateus de Lima, (PMDB), quando prefeito da cidade de Santo Antonio da Alegria, durante o exercício 2004/2008 com a Rádio Futura FM para prestação de serviços de divulgação e publicidade institucional no ano de 2007.

Segundo o Ministério Público, a contratação foi feita sem licitação, o que é terminantemente proibido por lei, pois a referida rádio não possui os requisitos que a dispensariam do certame licitatório, além do mais, por ser a Rádio uma empresa de cunho COMUNITÁRIO, esta não poderia e não pode por força de Lei, firmar convênios ou contratos com Órgãos Públicos.

Em razão do malfadado contrato, o erário municipal arcou com o pagamento de R$ 69.792,00 a Rádio comunitária”.

Ao contrario do que disse João Batista em sua defesa, a realização de licitação era obrigatória, e a contratação direta (Sem Processo Licitatório) violou totalmente os princípios do direito administrativo, revelando claro ato de improbidade administrativa. (CRIME contra os cofres públicos do município).

Há no texto do Ministério Público, a informação, que outras empresas de radiodifusão poderiam ter sido incumbidas de prestar tais serviços, uma vez que não se trata de serviço de natureza singular (prestada por uma única empresa). Ainda: Um laudo pericial realizado para constatar se outras rádios AM/FM alcançariam a zona urbana do município de Santo Antonio da Alegria, provou-se que pelo menos oito rádios; além da contratada, têm este alcance. Já na área rural, outras três rádios foram sintonizadas, além da contratada.

Por todos estes motivos, o Ministério Público alega que a autoridade administrativa, o então prefeito João Batista Mateus de Lima, agiu com abuso de poder, uma vez que por decisão própria, contratou a seu bel prazer, sem licitação, a Rádio Futura FM.

Por ato de Improbidade Administrativa, requer o Ministério Público contra João Batista Mateus de Lima e a Rádio Futura FM:

Declarar nulo contrato ora firmado entre a prefeitura e a rádio Futura FM;

Condenar João Batista Mateus e Rádio Futura FM, solidariamente, a ressarcir (devolver) os valores pagos com o contrato, aos cofres do município, com atualização monetária, mais, juros de mora;

Condenar João Batista Mateus de Lima, pela pratica de improbidade administrativa, a perda de função pública que estiver exercendo, suspensão dos direitos políticos (Inelegibilidade) de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até CEM VEZES o valor do dano causado, proibição de contratar com o poder público, pelo prazo de cinco anos.

Condenar a rádio Futura FM pela pratica de improbidade administrativa, ressarcimento dos valores causados pelo dano contratual, pagamento de multa civil de até CEM VEZES o valor da remuneração ilícita recebida, proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

Lembrando que esta rádio, Futura FM, não pode, por força de sua constituição (Comunitária), contratar de forma alguma com o poder público.

Comentemos:

É impressionante a capacidade que tem alguns políticos quando o quesito é “SEM VERGONHICE”!

O cara contratou sem licitação, uma rádio que não poderia de forma alguma ser contratada, mesmo com licitação, pagou a quantia exorbitante de R$ 69.792,00, dando uma banana para o povo e para o dinheiro que é deste povo.

Corre a boca pequena na cidade de Santo Antonio da Alegria, que a referida rádio Futura FM, é dele, João Batista Mateus de Lima, estando registrada em nome de Laranja. (Não é de se duvidar). Eu não duvido!

Assessor do gabinete do deputado estadual “Baleia Rossi” (PMDB), “JBL” se condenado (o que deverá acontecer), deverá perder também esta boquinha, afinal, quem paga seu salário somos nós. Dinheiro de gabinete é dinheiro público!

Baleia Rossi” alias, é bom que se diga, deputado de profissão, celebrou com a cidade de Altinópolis,através de sua empresa “Versão BR na gestão 2009/2012- Nanão(PMDB)/Ferreira(PSDB), contrato milionários, cerca de R$ 280.000,00, para produção de um vídeo de 12 segundos para o município. Detalhe, ninguém, ou quase ninguém viu o vídeo e nem sabe onde ele foi veiculado.

João Batista Mateus de Lima responde uma serie de outros processos na justiça por pratica de crimes administrativos financeiros durante o tempo em que foi prefeito. Além dele, esposa e cunhado também são réus em processos do mesmo teor.

João Batista Mateus de Lima (PMDB)- SAA- Nanão (PMDB) Altinópolis- Baleia Rossi (PMDB) Wagner Rossi (PMDB). Só me resta terminar este texto com a frase:

Gambá cheira Gambá!

Em tempo: quero e vou reproduzir abaixo, o que disse em sua rede social Face Book, João Batista Mateus de Lima, em 18 de outubro de 2012, logo após ter perdido a eleição municipal.

Leiam e me respondam. Esse cara merece algum credito?

QUERO AGRADECER A TODOS OS ELEITORES QUE CONFIARAM SEU VOTO NO 15 DIA 7-10-12 EM MEU NOME COMO CANDIDATO A ´PREFEITO FOI GRATIFICANTE ESTA VOTAÇÃO ,VOTO DE CONFIANÇA,SEM PRESSÃO POLITICA,SEM AGRESÃO ,SEMCONTRATAÇÃO DE GENTE PARA AGREDIR , PARA MENTIR ,FOI MESMO UMA DEMONSTRAÇÃO DE CONFIANÇA ACREDITANDO NUM PROJETO VIAVEL PARA NOSSA CIDADE

TODOS ASSISTIRAM DE CAMAROTE O DESESPERO DOS ADVERSÁRIOS E TUDO QUE TIVERAM DE FAZER PARA CONSEGUIR ALGUNS VOTOS A MAIS , E TERAM INUMEROS PROBLEMAS PELA FRENTI,INCLUSIVE NÃO SABEMOS QUEM VAI PAGAR A CONTA DE TANTA DEMONSTRAÇÃO DE PODERIU ECONOMICO E PODER , USANDO DE TODAS AS ARMAS POSSIVEIS PARA SE MANTER NA PREFEITURA A QUALQUER CUSTO .

A ELEIÇÃO É UM ATO DEMOCRATICO ONDE AS PESSOAS TEM A OPÇÃO DE ESCOLHER O FUTURO PRINCIPALMENTE QUEM VIVE OS PROBLEMAS DA CIDADE NO DIA A DIA ,E SABE QUEM FEZ E TEM PLENAS CONDIÇÕES DE FAZER BEM MELHOR DO ACONTECE HOJE ,ESPERO TER AJUDADO A POPULAÇÃO A ABRIR OS OLHOS ,DO QUE REALMENTE ESTÁ ACONTECENDO EM NOSSA TERRA QUERIDA .

AGRADEÇO COM O CORAÇÃO ABERTO ,CHEIO DE ALEGRIA ,COM PAZ ,POIS PARA SER VITORIOSO É PRECISO TER O VOTO DEMOCRATICO ,COM ALEGRIA,LIVRE E NÃO NA BASE DA PRESSÃO,CONTINUO A TRABALHAR PARA NOSSA GENTE E A FAZER O BEM PARA AS PESSOAS ,SOU O MESMO JOÃO BATIOSTA MATEUS DE SEMPRE ANTES E DEPOUIS DAS ELEIÇÕES NUNCA MUDEI E CONTINUAREI A SERVIR MINHA GENTE QUERIDA .

UM ABRAÇO DE SEMPRE J B M ABRAÇOS E BEIJOS A TODOS E A TODAS .
DIAS MELHORES VIRÃO . QUE GALERA QUE É ESTA ….

Todos os erros na escrita foram mantidos para não descaracterizar a fidelidade do texto JBL.

OBS: O cara escreve muito mal!

 

 

Ademir Feliciano

 

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