OAB de Batatais demite funcionários sob alegação de contenção de despesas!

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A 51ª Subseção da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil/ Batatais, em comunicado URGENTE distribuído para os advogados associados, datado de 28 de novembro de 2013, informava o que segue:

 

 

Esclarecimentos

A diretoria da 51ª Subseção da OAB/Batatais esclarece a todos os colegas advogados de Batatais e Brodowski que infelizmente as demissões de funcionários da Subseção local é de iniciativa da Seccional de São Paulo e atinge todo o estado em plano de contenção de gastos devido à queda de receita e a inadimplência de colegas advogados para com a OAB/SP.

A folha de pagamento e encargos sociais de funcionários das subseções; são de responsabilidade da seccional de São Paulo.

No entanto especificamente a nossa 51ª subseção da OAB/Batatais, vem sendo deficitária, ou seja, vem permanecendo com Saldo Negativo, tendo em vista que somente a folha de pagamento dos funcionários, em numero de 12 (doze), exceto as demais despesas, ultrapassa a receita provinda das mensalidades pagas pelos advogados.

A presidência desta subseção de Batatais vinha tentando e conseguindo até o presente momento evitar as demissões locais desde o inicio do ano, tendo inclusive comparecido em São Paulo em reunião com a Seccional Paulista para que tal não ocorresse, contudo, a Seccional manteve-se irredutível.

Assim referidas demissões não contarão com substituições, razão pela qual, trata-se mesmo de contenção face a nova política orçamentária da OAB. Ressalta-se que somente para subseção de Brodowski será contratado novo funcionário daquela cidade, reduzindo despesas com transporte, alem de risco de se ter funcionário viajando todos os dias.

Os critério e os escolhidos para demissão partiram da própria Seccional de São Paulo, sendo eles, o de antiguidade e maiores salários e benefícios.

Informamos que jamais concordamos e muito lamentamos as demissões, devendo estas serem encaradas como totalmente institucionais, jamais pessoais, esclarecendo ainda, que estaremos alertas para que não caia a qualidade dos serviços prestados pelos funcionários que restaram, sendo que os mesmos já vem sendo treinados para otimização dos serviços a serem realizados.

 

Atenciosamente.

Diretoria 51ª Subseção da OAB- Batatais.

 

O altiaqui esclarece: O texto acima foi transcrito fidedignamente conforme documento que nos foi enviado pelo advogado batataense, Dr. Washington da Silva Castro.

Dito isso, para justificar a má qualidade do texto, em sendo este dirigido a Advogados.

Procurados por funcionários demitidos, (que não querem aparecer), estes nos informaram que na realidade, a coisa não seria bem assim. Disseram inclusive, que os pedidos de demissão, teriam partido da atual presidente da AOB/Batatais, Dra. Regina Maria Sabia Darini Leal, na intenção de troca-los por gente sua. Palavras de ex-funcionário.

Diante dos fatos novos, entramos em contato com a OAB/ Batatais e solicitamos falar com Dra. Regina. Sem sucesso! Ligamos então em seu escritório particular e ouvimos da atendente que Dra. Regina não tinha nada a declarar sobre estes fatos. Ligamos na OAB/ São Paulo e também não conseguimos falar com ninguém.

Buscando novas informações, chagamos ao oficio de nº 52/2013-RH, enviado nesta data pela Subseção Batatais para a Seccional OAB/São Paulo.

Diz o oficio:

 

Batatais, 02 de julho de 2013.

 

Pelo presente, venho através deste solicitar a dispensa dos funcionários, Alessandra Pengo de Assis, Luciana Vicentini Stoppa, Gabriel Augusto de Oliveira Lelis e Lourdes Terezinha Garcia Arantes, uma vez que fomos orientados em reunião realizada nessa seccional no dia 28.06.2013 ás 13:30 horas, pelo Diretor Secretário Geral, Dr. Caio Augusto Silva dos Santos, a diminuir o numero de funcionários a fim de conter os gastos dessa subseção, pois estamos com um numero grande de funcionários em relação as outras subseções de mesmo porte, os funcionários possuem muito tempo de contrato, apresentam problemas como, cumprimento de horários, aceitação ao uso de novas ferramentas de trabalho, novos procedimentos e tecnologia, resultando assim em apresentar mais problemas à diretoria , que solução , que tem se reunido varias vezes apenas para discutir suas condutas e consequências das mesmas. Solicitamos ainda que as rescisões de contrato sejam sem justa causa e sem cumprimento de aviso prévio.

Na oportunidade, solicitamos ainda autorização para substituição do funcionário para vaga de zeladora e um estagiário com carga horária de 06 horas diárias para a substituição do funcionário Gabriel de Oliveira Lelis o mais breve possível, evitando assim prejuízos para a subseção.

Aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Senhoria, protestos de elevada estima e distinta consideração.

 

Dra. Regina Maria Sabia Darini Leal.                            Dr. José Augusto Bertoluci

Presidente                                                                Vice-Presidente

 

 

Dr. Ariovaldo Baviera                                                       Dra. Juliana Silva Nascimento Melucci

Tesoureiro                                                                            Secretária Geral

 

Dra. Sandra Mara Frederico

Secretária Adjunta

 

Mais uma vez informamos que o texto foi transcrito com total fidelidade ao original em mãos.

Em outro oficio, o de nº 53/2013-RH, datado também de 02 de Julho de 2013, há o pedido de dispensa é da funcionaria da CAASP, Ana Paula Ribeiro de Andrade, alegando que a citada funcionaria não apresentava produtividade, causando muito desconforto ao trabalho coletivo da entidade, não apresentando respeito à hierarquia, aos pares, subordinados e clientes, alem de não cumprir horário estabelecido pela diretoria e lideranças, descomprimido inúmeras advertências verbais, resistente em manter conduta como utilização frequente de redes sociais, uso constante de telefone da CAASP e celular pessoal, resultando assim em apresentar mais problemas à diretoria , que solução. Solicitamos ainda que a rescisão de contrato seja sem justa causa e sem cumprimento de aviso prévio.

Na oportunidade, solicitamos ainda autorização para substituição da funcionaria no mais breve possível, evitando assim prejuízos para essa subseção.

Assinam este oficio, os mesmo que assinaram o anterior.

Um e-mail, enviado por funcionário demitido, ao sindicato que representa a categoria, solicitava entre outras coisas, informação sobre existência de prazos pós-dissídio coletivo, o que impediria as demissões.

De acordo com resposta do sindicato “Sinsexpro”, realmente este seria o entendimento do sindicato, mas por sua vez a OAB discordaria. O sindicato informou ainda que um carimbo de ressalva estaria sendo “batido” nas homologações feitas ali, informando aos funcionários da discordância do sindicato e orientando os funcionários demitidos com suposta estabilidade, a ingressarem na justiça a fim de pleitearem seus direito.

 

Comentemos:

Parece-nos, realmente existir certa dissonância nos casos das demissões em tela. Cinco funcionários dos doze que faziam parte da folha de pagamento da OAB/Batatais foram dispensados, porem, em pelo menos dois dos casos, foi solicitada em caráter de máxima urgência, a substituição dos mesmos para não causar “PREJUÍZO” ao bom andamento dos serviços.

No oficio em tela, datado de 28 de novembro de 2013, a subseção informa a seus afiliados (advogados) que tudo teria partido de São Paulo, inclusive, deixam claro no oficio que:

Informamos que jamais concordamos e muito lamentamos as demissões, devendo estas serem encaradas como totalmente institucionais, jamais pessoais, esclarecendo ainda, que estaremos alertas para que não caia a qualidade dos serviços prestados pelos funcionários que restaram, sendo que os mesmos já vem sendo treinados para otimização dos serviços a serem realizados”.

Como justificar tal informação, sendo que na solicitação de dispensa dos funcionários feita por esta mesma subseção, estes são acusados das mais graves faltas, como, insubordinação, descumprimento de regras, inadequação as novas ferramentas e por ai vai?

Se a subseção Batatais realmente não concordava com as citadas demissões, bastaria informar isso no documento enviado a Seccional São Paulo, mas ao contrario disso, deu os nomes de quem julgava merecesse ser demitido, e ainda, ressaltou desqualificação destes funcionários.

Vale lembrar que dentre os funcionários demitidos, alguns estavam na OAB, há mais de dez anos. Por tanto, com bagagem de experiência dificilmente suprida de imediato por funcionário novo. Isso por si só, não causaria pelo menos inicialmente queda na qualidade dos serviços?

Outro fato interessante é ver a inércia da classe. Advogados que usam dos serviços destes funcionários, não se manifestaram ainda sobre as demissões. Pelo menos, não chegou a nosso conhecimento, sequer indagação de algum advogado.

A OAB existe porque você existe Dr.! Não é o contrario!

Defensores da Lei como são, se houve, veja bem, se houve injustiça com estes funcionários, os senhores dignos causídicos poderiam pelo menos, avançar no caso e tirar essa historia a limpo para o bem dos funcionários, da entidade OAB e da classe.

Nossa função é divulgar os fatos e assim o fizemos. Continuaremos firmes na intenção de vermos este caso com todos os seus pingos nos devidos “is”.

Abaixo, segue cópias dos ofícios enviados aos advogados.


 

 

 

Ademir Feliciano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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