Outro forte indicio de fraude no governo Nanão/Ferreira, extensivo ao Nanão/Roberval.

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Nós do Altiaqui (EU) localizamos documentação fiscal, no mínimo suspeitas referentes à contratação iniciada no ano 2009, perdurando até o presente ano de 2013, entre a prefeitura municipal de Altinópolis e a empresa “Marcos Barros” Livraria e Pesquisas-ME.

Ocorre que a citada empresa, tem como objeto principal de suas atividades, Livraria, porem, suas notas de empenho e notas fiscais informam que a empresa teria sido contratada para fazer “Levantamentos sobre a intensidade dos problemas que atingem o município”.

As notas de empenho, conforme vocês podem conferir ao final desta matéria, são de valores substanciosos, indo de R$ 3.000,00 a R$ 7.850,00 por mês.

O que nos chamou muito a atenção, é que a empresa teria feito levantamentos de problemas que atingem o município em praticamente todas as secretarias de governo, com ênfase para Administração e Finanças, Saúde e Educação.

A empresa “Marcos Barros” tem como endereço, a cidade de Barretos, localizada a mais de 160 km de Altinópolis e pela fotografia que retiramos do programa Google Earth,o que seria a sede da empresa, nos da impressão de uma casa simples, com varias portas e janelas depositadas no corredor, como se ali funcionasse outro tipo de comercio.

De posse de toda documentação, ingressamos com representação junto ao Ministério Publico para tentarmos entender o que ocorria nesta suspeita contratação. Não entendíamos que tipo de levantamento seria este, principalmente porque, se realmente levantaram problemas que atingiam intensamente o município, durante todos os cinco anos de contrato: porque estes problemas não foram solucionados?

E mais: que tantos problemas foram estes que demandaram contrato tão longo e pelo visto, sem licitação? Os valores demonstrados em notas de empenho indicam a necessidade de licitar.

O Ministério Publico por sua vez, representado neste ato pelo Digníssimo Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Leonel Romanelli, acatou nossa denuncia e abriu Inquérito Civil de nº 14.0186.0000896/2013 conforme consta desta matéria logo abaixo.

Dentre todas as considerações do Promotor para abertura do inquérito; citamos duas:

Analisadas as notas de empenho e liquidação, se depreende que as contratações daquela empresa, embora com objetos supostamente distintos a partir do ano 2010 ultrapassaram, em todos os anos o valor global de dispensa de licitação.

O objeto da contratação aludida no ano de 2011, comprovadas pelas notas fiscais, é no mínimo, suspeito, quanto mais porque realizado por pequena ou microempresa cujo primeiro objeto se trata de livraria, sediada a quilômetros desta comarca e cidade.

A Promotoria Publica da Comarca de Altinópolis, já oficiou a municipalidade e deu prazo de até 20 dias para apresentação de toda documentação envolvendo o contrato, bem como, copias de todos os relatórios produzidos pela empresa, em cumprimento aos objetos de cada contrato. Oficiou também, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando informar se foram examinadas tais contratações entre prefeitura municipal de Altinópolis e a empresa “Marcos Barros” Livraria e Pesquisas-ME.

Fixado pelo promotor, prazo de 90 dias para conclusão do presente Inquérito Civil.

O oficio do MP tem o numero 193/13.

Segue abaixo, copia da publicação do inquérito no Diário Oficial e todas as notas de empenho desde o ano 2009 até o presente 2013.

 

 

Nº MP: 14.0186.0000896/13-0 Nº Documento: Nº CAÓ:

Município: ALTINÓPOLIS

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS – ART. 11 DA LIA /

Parte: ADEMIR FELICIANO – REPRESENTANTE

MARCO ERNANI HYSSA LUIZ – REPRESENTADO

 

2009

Tipo de despesa: Valor Pago

No. Empenho: 3006-2009

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2009-05-08

Valor empenhado: 4.800,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 7,001 – ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO

Ação: 2,234 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

Tipo de despesa: Valor Pago

No. Empenho: 6309-2009

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2009-10-13

Valor empenhado: 2.800,00

Função de Governo: SAÚDE

Sub-Função de Governo: ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1,009 – GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

Ação: 2,039 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0310 – SAÚDE – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE SERVICOS DE PROFISSIONAL QUALIFICADO

 

Tipo de despesa: Valor Liquidado

No. Empenho: 3006-2009

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2009-05-07

Valor empenhado: 4.800,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 7,001 – ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO

Ação: 2,234 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

Tipo de despesa: Valor Liquidado

No. Empenho: 6309-2009

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2009-09-23

Valor empenhado: 2.800,00

Função de Governo: SAÚDE

Sub-Função de Governo: ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1,009 – GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

Ação: 2,039 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0310 – SAÚDE – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE SERVICOS DE PROFISSIONAL QUALIFICADO

 

Tipo de despesa: Valor Empenhado

No. Empenho: 3006-2009

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2009-04-27

Valor empenhado: 4.800,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 7,001 – ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO

Ação: 2,234 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

Tipo de despesa: Valor Empenhado

No. Empenho: 6309-2009

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2009-09-10

Valor empenhado: 2.800,00

Função de Governo: SAÚDE

Sub-Função de Governo: ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1,009 – GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

Ação: 2,039 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0310 – SAÚDE – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE SERVICOS DE PROFISSIONAL QUALIFICADO

 

2010

Tipo de despesa: Valor Pago

No. Empenho: 941-2010

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2010-02-03

Valor empenhado: 3.000,00

Função de Governo: EDUCAÇÃO

Sub-Função de Governo: ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 2,008 – EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE

Ação: 2,044 – APERFEICOAMENTO DOS DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de Recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

Código de aplicação fixo: 0262 – EDUCAÇÃO – FUNDEB – OUTROS

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa:

 

Tipo de despesa: Valor Pago

No. Empenho: 1209-2010

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2010-02-11

Valor empenhado: 3.000,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1,010 – ATENCAO BASICA

Ação: 2,039 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0310 – SAÚDE – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa:

 

Tipo de despesa: Valor Pago

No. Empenho: 3556-2010

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2010-05-07

Valor empenhado: 3.000,00

Função de Governo: EDUCAÇÃO

Sub-Função de Governo: ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 2,008 – EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE

Ação: 2,041 – FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0220 – ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa:

 

Tipo de despesa: Valor Liquidado

No. Empenho: 1209-2010

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2010-02-11

Valor empenhado: 3.000,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1,010 – ATENCAO BASICA

Ação: 2,039 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0310 – SAÚDE – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa:

 

Tipo de despesa: Valor Liquidado

No. Empenho: 941-2010

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2010-02-03

Valor empenhado: 3.000,00

Função de Governo: EDUCAÇÃO

Sub-Função de Governo: ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 2,008 – EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE

Ação: 2,044 – APERFEICOAMENTO DOS DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de Recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

Código de aplicação fixo: 0262 – EDUCAÇÃO – FUNDEB – OUTROS

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa:

 

Tipo de despesa: Valor Liquidado

No. Empenho: 3556-2010

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2010-05-07

Valor empenhado: 3.000,00

Função de Governo: EDUCAÇÃO

Sub-Função de Governo: ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 2,008 – EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE

Ação: 2,041 – FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0220 – ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa:

 

Tipo de despesa: Valor Empenhado

No. Empenho: 1209-2010

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2010-02-08

Valor empenhado: 3.000,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1,010 – ATENCAO BASICA

Ação: 2,039 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0310 – SAÚDE – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa:

 

Tipo de despesa: Valor Empenhado

No. Empenho: 941-2010

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2010-02-03

Valor empenhado: 3.000,00

Função de Governo: EDUCAÇÃO

Sub-Função de Governo: ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 2,008 – EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE

Ação: 2,044 – APERFEICOAMENTO DOS DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de Recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

Código de aplicação fixo: 0262 – EDUCAÇÃO – FUNDEB – OUTROS

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa:

 

Tipo de despesa: Valor Empenhado

No. Empenho: 3556-2010

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2010-04-13

Valor empenhado: 3.000,00

Função de Governo: EDUCAÇÃO

Sub-Função de Governo: ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 2,008 – EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE

Ação: 2,041 – FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0220 – ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa:

 

2011

Tipo de despesa: Valor Liquidado

No. Empenho: 3860-2011

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2011-05-03

Valor empenhado: 3.400,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Programa: 6,007 – GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO

Ação: 2,229 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO

 

Tipo de despesa: Valor Empenhado

No. Empenho: 330-2011

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2011-01-03

Valor empenhado: 3.200,00

Função de Governo: EDUCAÇÃO

Sub-Função de Governo: ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 2,008 – EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE

Ação: 2,041 – FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0220 – ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

Tipo de despesa: Valor Empenhado

No. Empenho: 3860-2011

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2011-04-11

Valor empenhado: 3.400,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Programa: 6,007 – GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO

Ação: 2,229 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO

 

Tipo de despesa: Valor Pago

No. Empenho: 3860-2011

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2011-05-03

Valor empenhado: 3.400,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Programa: 6,007 – GESTAO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO

Ação: 2,229 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO

 

Tipo de despesa: Valor Liquidado

No. Empenho: 6576-2011

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2011-07-28

Valor empenhado: 3.800,00

Função de Governo: URBANISMO

Sub-Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 5,010 – GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

Ação: 2,190 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

Tipo de despesa: Valor Liquidado

No. Empenho: 9472-2011

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2011-12-06

Valor empenhado: 3.800,00

Função de Governo: EDUCAÇÃO

Sub-Função de Governo: ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 2,008 – EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE

Ação: 2,041 – FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0220 – ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

Tipo de despesa: Valor Liquidado

No. Empenho: 330-2011

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2011-01-26

Valor empenhado: 3.200,00

Função de Governo: EDUCAÇÃO

Sub-Função de Governo: ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 2,008 – EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE

Ação: 2,041 – FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0220 – ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

Tipo de despesa: Valor Empenhado

No. Empenho: 6576-2011

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2011-07-18

Valor empenhado: 3.800,00

Função de Governo: URBANISMO

Sub-Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 5,010 – GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

Ação: 2,190 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

Tipo de despesa: Valor Empenhado

No. Empenho: 9472-2011

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2011-11-01

Valor empenhado: 3.800,00

Função de Governo: EDUCAÇÃO

Sub-Função de Governo: ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 2,008 – EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE

Ação: 2,041 – FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0220 – ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

Tipo de despesa: Valor Pago

No. Empenho: 6576-2011

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2011-07-28

Valor empenhado: 3.800,00

Função de Governo: URBANISMO

Sub-Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 5,010 – GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

Ação: 2,190 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

Tipo de despesa: Valor Pago

No. Empenho: 9472-2011

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2011-12-06

Valor empenhado: 3.800,00

Função de Governo: EDUCAÇÃO

Sub-Função de Governo: ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 2,008 – EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE

Ação: 2,041 – FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0220 – ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

Tipo de despesa: Valor Pago

No. Empenho: 330-2011

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2011-01-26

Valor empenhado: 3.200,00

Função de Governo: EDUCAÇÃO

Sub-Função de Governo: ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 2,008 – EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE

Ação: 2,041 – FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0220 – ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS ESPECÍFICOS

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

2012

Tipo de despesa: Valor Liquidado

No. Empenho: 9846-2012

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2012-11-09

Valor empenhado: 6.700,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa: 7,004 – COMUNICACAO E PUBLICIDADE

Ação: 2,251 – COORDENACAO E EXECUCAO ACOES DE COMUNICACAO DOGOVERNO

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

Tipo de despesa: Valor Pago

No. Empenho: 9846-2012

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2012-11-09

Valor empenhado: 6.700,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa: 7,004 – COMUNICACAO E PUBLICIDADE

Ação: 2,251 – COORDENACAO E EXECUCAO ACOES DE COMUNICACAO DOGOVERNO

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

Tipo de despesa: Valor Liquidado

No. Empenho: 9846-2012

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2012-10-11

Valor empenhado: -6.700,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa: 7,004 – COMUNICACAO E PUBLICIDADE

Ação: 2,251 – COORDENACAO E EXECUCAO ACOES DE COMUNICACAO DOGOVERNO

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

Tipo de despesa: Valor Liquidado

No. Empenho: 9846-2012

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2012-10-11

Valor empenhado: 6.700,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa: 7,004 – COMUNICACAO E PUBLICIDADE

Ação: 2,251 – COORDENACAO E EXECUCAO ACOES DE COMUNICACAO DOGOVERNO

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

Tipo de despesa: Valor Empenhado

No. Empenho: 9846-2012

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2012-10-04

Valor empenhado: 6.700,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa: 7,004 – COMUNICACAO E PUBLICIDADE

Ação: 2,251 – COORDENACAO E EXECUCAO ACOES DE COMUNICACAO DOGOVERNO

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

 

Tipo de despesa: Valor Liquidado

No. Empenho: 2026-2012

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2012-02-29

Valor empenhado: 7.850,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1,010 – ATENCAO BASICA

Ação: 2,039 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0310 – SAÚDE – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO

 

Tipo de despesa: Valor Pago

No. Empenho: 2026-2012

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2012-02-29

Valor empenhado: 7.850,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1,010 – ATENCAO BASICA

Ação: 2,039 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0310 – SAÚDE – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO

 

Tipo de despesa: Valor Empenhado

No. Empenho: 2026-2012

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2012-02-23

Valor empenhado: 7.850,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 1,010 – ATENCAO BASICA

Ação: 2,039 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0310 – SAÚDE – GERAL

Modalidade Licitatória: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO

 

2013

Tipo de despesa: Valor Empenhado

No. Empenho: 6727-2013

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2013-07-22

Valor empenhado: 3.000,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 7,001 – ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO

Ação: 2,234 – MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO

 

Tipo de despesa: Valor Liquidado

No. Empenho: 952-2013

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2013-02-18

Valor empenhado: 4.790,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa: 7,004 – COMUNICACAO E PUBLICIDADE

Ação: 2,251 – COORDENACAO E EXECUCAO ACOES DE COMUNICACAO DOGOVERNO

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO

 

Tipo de despesa: Valor Pago

No. Empenho: 952-2013

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2013-02-19

Valor empenhado: 4.790,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa: 7,004 – COMUNICACAO E PUBLICIDADE

Ação: 2,251 – COORDENACAO E EXECUCAO ACOES DE COMUNICACAO DOGOVERNO

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO

 

Tipo de despesa: Valor Empenhado

No. Empenho: 952-2013

CNPJ / CPF: CNPJ – PESSOA JURÍDICA – 00402904000143

Fornecedor: MARCOS BARROS – LIVRARIA E PESQUISAS – ME

Data: 2013-01-30

Valor empenhado: 4.790,00

Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função de Governo: COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa: 7,004 – COMUNICACAO E PUBLICIDADE

Ação: 2,251 – COORDENACAO E EXECUCAO ACOES DE COMUNICACAO DOGOVERNO

Fonte de Recurso: TESOURO

Código de aplicação fixo: 0110 – GERAL

Modalidade Licitatória: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Elemento: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

HistoricoDespesa: CONTRATACAO

 

Ademir Feliciano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

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