A C.E.I dos postos de saúde “Alfalix” parece tomar forma.

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Em reunião realizada em 02 de abril, a comissão especial de inquérito, constituída para investigar as irregularidades cometidas nas reformas dos postos de saúde da cidade de Altinópolis, reformas estas, pagas em 2012 e só iniciadas em 2013, pôde ser constatado que no mínimo, “nada bate com nada”.

Após averiguarem os documentos emitidos pela prefeitura municipal, a fim de tentar justificar as reformas e os pagamentos intempestivos, a comissão detectou varias falhas e promete investigar a fundo.

Vamos às falhas apontadas pela comissão: (falhas estas que nós do Altiaqui já havíamos denunciado bem antes da C.E.I ser iniciada).

UBS Santa Cruz: Constatou-se que o projeto de ampliação a ser construído corresponde a uma área de 73,6m² com custo total de R$ 80.642,98, constatou-se também que o pagamento a empresa Alfalix foi feito de forma integral. Pagamentos feitos com recursos próprios e de convênios.

UBS Waldomiro Jorge: Houve projeto de reforma e ampliação com custo total de R$ 149.208,86, verificou-se pagamento de R$ 73.061,42 em 19/04/2012, tendo sido emitida nota fiscal no valor de R$ 75.394,32.

Centro de Saúde II: Projeto de reforma e ampliação com custo total de R$ 77.849,70, segundo o projeto, a obra constou 72.20m² a construir, porem, em uma simples analise do projeto, a comissão constatou que apenas 6,88m² havia como indicativo de área a ser construída. Fato que devera ser melhor apurado.

Ainda em relação ao centro de saúde II, houve transferência bancaria em 21/08/2012 no valor de R$ 40.319,81, tendo sido emitida nota fiscal de R$ 41.591,64.

Centro de Saúde Wagner Zucolotto: houve projeto de reforma e ampliação com custo total de R$ 105.991,85. Segundo o projeto de obra, constou 38,69m² de área a construir. Verificou-se emissão de nota fiscal no valor de R$ 52.946,83, que segundo informado pela prefeitura, não houve nenhum pagamento a empresa Alfalix.Nos documento apresentados pelos requerentes da comissão, foi anexada nota fiscal com carimbo “BAIXADO”, porem, não foi apresentado nenhum documento comprobatório de pagamento. Foi apresentado pela prefeitura municipal, comprovante de transferência bancaria online, feita pela empresa Alfalix em 28/10/2012, na conta corrente 5890-4 agencia 6618-4. Diante de tais elementos, a Comissão de Inquérito decidiu convocar os arquitetos “Rafael Franzoni de Figueiredo” e Veridiana Rodrigues Coelho, para diligencia in loco, em todos os postos de saúde reformados e ainda em reforma, a fim de realizar a medição das reformas e ampliações das obras e prestarem as devidas informações aos Edis acerca de eventuais questionamentos.

Ficou designada a data de 08/04/2013, às 10 horas da manha, devendo ser intimados os referidos arquitetos e oficiado ao Poder Executivo informando a convocação realizada.

A comissão, também determinou que fosse oficiado ao Poder Executivo local, solicitando: Cópias de todas as medições das obras realizadas em 2012 e 2013, relativas ás reformas e construções dos postos de saúde; cópias de todas as notas fiscais eventualmente emitidas; documentos comprobatórios da entrega das obras (Vistoria final e laudo de conclusão), emitidos tanto em 2012 como em 2013.

 

Comentemos:

Tem uma coisa que não foi esclarecida pela comissão: quando a comissão constatou o comprovante de transferência bancaria online feita pela empresa Alfalix, porque não citou no documento de Ata, o valor transferido e a quem pertence a conta corrente que recebeu o deposito?

Realmente o caminho é este. As irregularidades cometidas parece não haver como serem justificadas.

A obrigação da C.E.I é investigar tudo e apresentar resposta verdadeira à população.

Não adianta ouvir apenas os arquitetos, tem que ouvi-los sim, mas, devem ser ouvidos também: quem contratou a empresa para reformas, quem pagou antes de ter obra em andamento, quem fez as transferências bancarias; quem comandou a licitação para reformas, a própria empresa Alfalix e fundamentalmente, o Chefe do Executivo. Ai sim, a C.E.I terá cumprido seu papel e o relatório poderá ser feito de forma limpa e abrangente.

Parabéns aos membros da C.E.I dos postos de saúde. O caminho é esse!

 

Ademir Feliciano

 

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