Excesso de horas extras gera mais uma suspeita de irregularidade na gestão Nanão/Ferreira!

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Com requerimento protocolizado pelo Vereador José Carlos da SilvaZé Cristino” (PSD), pedindo para prefeitura municipal de Altinópolis disponibilizar a relação de horas extras feitas por funcionários públicos municipais nos últimos seis meses do exercício de 2012, a surpresa foi tamanha.

Cristino”, ao conferir a tal relação, não se conformou com a quantidade excessiva de horas extras feitas.

A lei trabalhista diz que o funcionário não pode fazer mais que duas horas extras por dia, salvo em casos excepcionais. Já a lei de responsabilidade fiscal, é clara ao dizer que em ultimo ano de mandato, os gastos devem ser cortados para evitar dividas para o próximo gestor. A lei eleitoral diz que os funcionários que sairão candidatos em eleição, devem se afastar dos cargos que ocupam; noventa dias entes do pelito.

Pela relação de horas extras disponibilizadas pela prefeitura depois de requerimento do vereador, parece que nenhuma das citadas leis foi cumprida.

Na referida relação, consta que 329 funcionários fizeram horas extras entre os meses; sete a doze de 2012, ou seja, de julho a dezembro daquele ano.

Dentre os funcionários, constam nomes de candidatos na ultima eleição, inclusive eleitos.

Existem funcionários, cujas funções que ocupam, não dão margem a necessidade de horas extras, uma vez que cumprem horário até às 17 horas, não havendo o porquê de ficarem até mais tarde. São cargos que facilmente são cumpridos nos horários fixos de trabalho.

Não fosse só isso, o que mais leva a desconfiança, é a quantidade de horas extras feitas por vários funcionários. Existem funcionários que fizeram de 100 a 180 horas extras por mês, fora sua jornada de trabalho normal. Como explicar tal disparate? Estes funcionários não dormem? Não descansam?Não voltam para casa?

Veja que: Tirando os sábados e domingos, sobram 22 dias por mês para trabalhar. Peguemos às 180 horas extras e dividamos por estes 22 dias, vai dar exatamente 8 horas e 19 minutos de extras por dia. Some-se isso ás 8 horas normais de trabalho, subentende-se que este funcionário trabalhou no mínimo 16 horas por dia. Um absurdo!O dobro do que manda a lei.

Localizamos também na tal relação, funcionários que fizeram horas extras excessivas durante a campanha eleitoral, porem, assim que terminaram as eleições, a carga de horas extras baixou significativamente. Isso me leva a desconfiar que: pagamos horas extras para que funcionários públicos trabalhassem na campanha do prefeito. Sim, vários deles trabalharam para o prefeito, inclusive nos finais de semana.

Cabe aqui, em mais esta suspeita de sujeira, uma investigação minuciosa para sabermos o que aconteceu para que Altinópolis necessitasse de tanta hora extra assim. Lembremos que o ex- funcionário Fabio Augusto da Silva, denunciado por “Nanão” por desvio de verbas publicas, relatou aos assessores do prefeito que ajudou “Alan Faria”, então secretario de finanças, a desviar dinheiro, pois este lhe pagava horas extras sem ele fazer.

A cada vez que mechemos na administração passada, Nanão/Ferreira, mais encontramos indícios de fraude, descumprimento de leis, e possibilidades de desvio de verbas publicas.

Para tudo na vida há limites! Será que o dessa gente não extrapolou o suportável?

Nós apresentaremos esta relação, juntamente com representação para investigação ao Ministério Publico. Não podemos deixar isso “pra La” como se não houvesse sinais claros de irregularidades.

 

Acompanhe a somatória de horas extras mês a mês durante os últimos seis meses de 2012 com seus devidos valores pagos.

Mês sete de 2012– foram feitas –13.072,82 horas extras- valor pago: R$ 96.904,48.

Mês oito de 2012– foram feitas- 11.865,66 horas extras- valor pago: R$ 87.019,11.

Mês nove de 2012-foram feitas –13.514,47 horas extras- valor pago: R$ 100.223,51.

Mês dez de 2012-foram feitas- 14.060,029 horas extras- valor pago: R$ 102.377,43.

Mês onze de 2012-foram feitas- 12.822,52 horas extras- valor pago : R$ 93.068,11

Mês doze de 2012-foram feitas –12.489,89 horas extras-valor pago : R$ 90.356,15

Em seis meses a prefeitura municipal de Altinópolis pagou R$ 569.948,79 em horas extras

 

 

Por enquanto preservaremos os nomes dos funcionários, porem, assim que representarmos a denuncia, colocaremos no ar todos que excederam as famosas extras.

 

Ademir Feliciano

 

 

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