Farra das refeições em Altinópolis!

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Na ultima sessão plenária ocorrida em 15 de maio 2012, o vereador José Carlos da Silva (Cristino) fez uma denuncia muito grave no plenário da casa.

Cristino”, de posse de documentos (Notas Fiscais) levantava uma lebre até então desconhecida. Chegou a ler o conteúdo de compras das notas fiscais, e realmente os produtos adquiridos pela Prefeitura Municipal, não condiziam com a realidade de aquisição por parte do município.

Alguns mercados de Altinópolis forneceram produtos, um tanto quanto estranhos na visão de qualquer um. Vejam por exemplo: um dos mercados, com nota fiscal no valor de R$ 3.570,00 datada de 29/09/2011, vendeu para a prefeitura:

5 Kg de azeitonas verdes – valor R$ 52,50

20 KG de bacon – valor R$ 198,00

100 caixas de chocolates sortidos- valor R$ 650,00

150 pacotes de massa para lasanha- valor 465,00

50 Kg de queijo fresco – valor R$ 650,00

50 pacotes de goiabada- valor R$ 220,00

100 pães tipo bisnaguinha – valor R$ 190,00

50 Copos de requeijão – valor 170,00

50 Kg de ricota – valor R$ 325,00

10 Taperware com tampa – valor R$ 159,00

5 Kg de uva passa – Valor R$ 49,50

45 Kg de mortadela – valor R$ 441,00

Totalizando essa compra R$ 3.570,00

 

Outro mercado tem nota fiscal datada de 04/11/2011 com o valor de R$ 1.269,54 para aquisição dos seguintes produtos.

40 Kg de Petit Four Caseiro- valor R$ 700,00

5,100 KG de mini filão – valor R$ 27,79

3,050 KG de queijo prato tirolês fatiado- valor 49,71

1 Kg de azeitonas verdes – valor R$ 8,50

2,060 Kg de queijo parmesão scala montanhe  – valor R$ 53,56

1,059 Kg de azeitonas pretas miúdas – valor R$ 9,42

1,100 Kg de queijo provolone alegria curado- valor R$ 23,63

20 Kg de ricota fresca alegria – valor R$ 156,00

4,890 Kg de queijo fresco estrela da manha – valor R$ 60,60

36 caixas de suco Del Valle – valor R$ 147,60

5 unidades de atum coqueiro ralado – valor R$ 19,00

1 azeite carbonell  extra virgem – valor R$ 13,70

Total da nota R$ 1269,54

Onde seriam usados estes produtos? Na merenda das crianças nas escolas do município?

Em outra nota de um mesmo mercado, datada de 10/02/2012, as mercadorias compradas praticamente se repetem, apenas com a inclusão nesta nota de 1 Kg de champignon fatiado no valor de R$ R4 22,50. Total desta nota R$ 1.023,19

 

Situação semelhante vem ocorrendo entre a prefeitura municipal e alguns restaurantes locais.

Um estabelecimento forneceu para prefeitura, a bagatela de 506 refeições á R$ 15,00 cada, totalizando nesta nota de nº 000.000.134 R$ 7.590,00. Nota fiscal datada de 07/03/2012.

O mesmo restaurante, forneceu através da nota fiscal nº 000.000.072 datada de 20/10/2011, 418 lanches no valor R4 5,00 cada perfazendo um total de R$ 2.090,00 e mais 375 marmitex grades no valor de R$ 8,00 cada perfazendo mais R$ 3.000,00. Totalizando R$ 5.090,00.

 

Em outra nota fiscal, de outro restaurante da cidade a situação é ainda mais estranha.

Nota fiscal de nº 000203, datada de 13/04/2012, assinada por Carolina Castro, contendo 25 refeições ao custo de R$ 12,65 cada uma, num total de R$ 316,25.


Ao apresentar a tal nota fiscal na sessão plenária, o vereador “Cristino” ainda informou que Carolina Castro, seria funcionaria da radio “Antena A” que detém contrato com a prefeitura.

Cristino” apresentou ainda “folha impressa” retirada do site oficial da prefeitura municipal de Altinópolis que corrobora existência de tal contrato.

A citada senhora “Carolina Castro” apresentadora do programa matinal “Jornal da Antena A” ao lado de seu companheiro “Michel Nazar” na emissora , seriam também, segundo publicação do jornal A Tribuna de Altinópolis, Assessores de Imprensa da prefeitura de Altinópolis, e cobririam sistematicamente todas as programações e acontecimentos, que envolvem o prefeito “Nanão” o vice “Ferreira” e todo o secretariado.

Quem estaria almoçando nestes restaurantes? Você funcionário publico comum, ou os de confiança do prefeito? (a tropa de elite).

Tem muita razão a indignação do vereador “Cristino”.

Funcionários de radio com contrato com a prefeitura municipal, onde se pode constatar diariamente as “defesas” e loas pulsadas ao prefeito e a seu vice. (quase todos os dias, ou estão por La, ou entram via telefone, mas sempre são exaltados e defendidos pelo casal).

Almoçando em restaurante à custa do povo de Altinópolis?

Essa é a pergunta caro leitor! Não é licito que a prefeitura pague refeições para nenhum funcionário publico em restaurante estando ele dentro do município onde trabalha.

Não é licito pagar para nenhum, quanto mais para contratados de cargos de confiança do prefeito.

-“Isso se confirmado, configurara malversação do erário publico. O dinheiro publico não pode ser gasto para este fim. É uma pratica abusiva com consequências que vão de encontro à lei de responsabilidade fiscal”. Bem definiu Dr. Washington da Silva Castro, advogado da parte autora de uma ação popular já protocolada no fórum da cidade pedindo averiguação dos fatos.

O radialista Michel Nazar, em contato telefônico, nos disse que a assinatura na nota fiscal não é de sua esposa, disse ainda que foi ao restaurante e o talão de notas do estabelecimento é completamente diferente da nota apresentada a justiça. Disse que nem ele nem sua esposa Carolina Castro têm contrato com a prefeitura. Quando perguntado de que forma então eles receberiam, Michel disse que não recebem nada para trabalharem como assessores de imprensa na prefeitura.

Todas as notas fiscais aqui descritas, que somadas chegam à quantia de R$ 18.858,98, em apenas alguns poucos meses de gastos, estão em nosso poder (fotocopias) que não soltamos na matéria por não vermos por parte dos estabelecimentos comercias, nenhum ato de má fé ou dolo. Os estabelecimentos venderam para prefeitura, como vendem a qualquer um que comprar e pagar.

O que caberia agora ser feito, em nossa visão, não só por parte da justiça, mas também e principalmente por parte dos vereadores, seria uma investigação mais aprofundada.

Essas notas fiscais apareceram e a possibilidade de dolo ao erário é quase inequívoca. Pode estar aqui um fio da meada para que outras notas sejam solicitadas ao setor competente da prefeitura e se faça a partir daí, a soma de todos os valores gastos com mercadorias supérfluas e refeições. Pelo que já temos em mão em poucos meses de notas, talvez com a somatória geral, venhamos a nos surpreender ainda mais.

Ademir Feliciano

 

 

 

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