Cassado, ex-prefeito de Campinas será investigado pelo Ministério Público

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Extraído de: Expresso da Notícia – 22 de Agosto de 2011

O prefeito cassado de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), vai ser investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O primeiro caso que deverá ter o pedetista como alvo é o do suposto esquema de compra de votos dos vereadores, revelado pelo ex-presidente da Câmara de Campinas Aurélio Cláudio (PDT) em uma conversa com o advogado Ricardo Marreti. O conteúdo foi gravado e está desde a última semana com a Promotoria para análise.

Às 5h28 da madrugada do dia 20 o Hélio de Oliveira Santos (PDT) teve seu mandato cassado por meio de um decreto legislativo da Câmara de Vereadores de Campinas. Desde a abertura da sessão de julgamento, foram 44 horas e meia até a decisão que afasta o prefeito de seus cargos. Dos 33 vereadores, 32 foram favoráveis a cassação e apenas o vereador Sérgio Benassi (PCdoB) votou contrário.

O vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), deverá assumir o cargo sob fogo cruzado. Ele também é alvo de investigação do Mínistério Público por suposto recebimento de propina. Em maio, enquanto estava de férias na Espanha, foi expedido um mandado de prisão contra Vilagra e ele foi considerado “foragido”. Ele justificou os R$ 60 mil apreendidos em sua residência da seguinte forma: “Em 1983, por conseqüência da perseguição política da qual fui vítima, tive minha conta bancária congelada, situação que perdurou por anos. Desde então, passei a guardar dinheiro em casa, o que é permitido pela lei, assim como outros tantos brasileiros também fazem, o que é fato público.”

Fatos novos

Segundo os promotores, diante de qualquer fato novo e de indícios de que Hélio tenha participação de irregularidades, tanto no Caso Sanasa quanto em outros setores dentro da Prefeitura, ele será responsabilizado diretamente pela Justiça local e ficará sujeito a qualquer tipo de investigação. Hélio também deverá ser chamado a prestar esclarecimentos no Ministério Público (MP) sobre essa denúncia nas próximas semanas.

Na gravação que resultou em uma denúncia de suposta compra de votos, o vereador Aurélio dá um panorama de como funcionaria o esquema entre os parlamentares e o prefeito. No bate-papo com Marreti, assim que Aurélio entra na sala do advogado, a conversa tem início com uma citação a Hélio. Marreti pergunta se o vereador “fechou a conta com o prefeito”. Na resposta, o vereador diz que “está difícil”.

Defesa

A divulgação do conteúdo da gravação pela imprensa foi usada pela defesa de Hélio para tentar barrar a sessão que cassou o mandato do prefeito na madrugada do último sábado. Segundo o advogado Alberto Luís Mendonça Rollo, o voto dos vereadores não teria mais credibilidade diante das acusações de que receberiam dinheiro para manter o pedetista no Palácio dos Jequitibás. Aurélio pediu desculpas aos vereadores e ao prefeito e, durante a votação, afirmou que seu ato não teria qualquer influência sobre a decisão final dos parlamentares.

Baseado no Decreto-Lei nº 201, o relatório final da CP apresentado no dia 16, aponta omissão do prefeito em relação às infrações político-administrativas e atos de corrupção praticados por integrantes do primeiro escalão da administração na Sanasa; irresponsabilidade legal e política de Santos na defesa de bens no caso de parcelamento de solo; e comportamento incompatível com a dignidade e decoro de seu cargo ao ignorar tráfico de influência na liberação de alvarás para instalação de antenas de celulares.

Autor: RAC, EPTV e AE

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