Promotor enxerga indícios de crime

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Promotor enxerga indícios de crime

Ministério Público vê possibilidade de falsificação e desvio de recursos públicos em prestação de contas

Hélio Pellissari

O promotor da Cidadania de Ribeirão Preto, Sebastião Sérgio da Silveira, considera que existe indícios de prática de crime no  uso de notas frias na prestação de contas do Instituto Pitágoras para justificar repasse de verbas públicas.

O instituto recebeu R$ 300 mil em verbas da prefeitura em 2010, que foram destinadas por meio de duas emendas parlamentares feitas por Walter Gomes (PR) e Oliveira Júnior (PSC).

O promotor, responsável por casos cíveis, disse que vai abrir inquérito para apurar as denúncias e pedir à prefeitura informações sobre a prestação de contas do intituto. “As denúncias são muito graves, porque envolvem indício de crime”, afirmou.

Silveira disse que pode  ter havido crimes de falsificação e desvio de recursos públicos, porque se trata de dinheiro da prefeitura que foi destinado à Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). O promotor disse que vai aguardar as informações para avaliar se ocorreu, também, falha na fiscalização do uso dos recursos, além de querer checar todo o relatório de prestação de contas.

O caso

O Intituto Pitagoras recebeu R$ 300 mil em recursos da prefeitura de Ribeirão Preto para o desenvolvimento de cursos profissionalizantes. O valor foi destinado por meio de emendas parlamentares apresentadas por Oliveira e Walter Gomes.

Neste ano, a prefeitura encontrou diversas irregularidades na prestação de contas dos recursos aplicados pelo instituto. Entre os problemas encontrados pela auditoria da Secretaria da Fazenda, foram encontradas cinco notas fiscais no valor de R$ 15.305,60 emitidas em nome da empresa Print House Reclicagem de Cartuchos e Toner. Porém, o proprietário da empresa, que pediu para não ter o nome divulgado, disse não ter emitido os documentos

As notas, utilizadas para a prestação de compras de produtos voltados para artesanato, teriam sido clonadas. Os originais estão em branco, no talão de notas do proprietário. Além de a empresa não vender esse tipo de produtos, ela está inativa há mais de dois anos.

Prefeitura bloqueia repasse de R$ 300 mil este ano

A prefeitura de Ribeirão Preto bloqueou mais R$ 300 mil de repasses que estavam previstos para o Instituto Pitagoras no Orçamento de 2011. Os valores bloqueados também foram destinados ao instituto através de emendas parlamentares apresentadas por Oliveira Junior (PSC) e Walter Gomes (PR), incluídas no projeto do Orçamento no ano passado.

Bloqueio

O Secretário da Administração da prefeitura, Marco Antônio dos Santos, disse que,  como havia problemas na prestação de contas do Instituto Pitágoras referente ao  recursos de 2010, automaticamente foi suspenso o repasse dos outros R$ 300 mil previstos para este ano.

A prestação de contas que tem suspeita de fraude são referentes a verbas saídas da Secretaria de Ação Social. Já as verbas que foram bloqueadas este ano são referentes a projetos relacionados com a Secretaria da Educação.

Após a conclusão da auditoria, caso se comprovem as fraudes, o instituto pode ter de devolver dinheiro.

Fonte: jornal a Cidade

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