Requerimento que pede cassação de Oliveira Jr. será votado nesta terça

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Requerimento que pede cassação de Oliveira Jr. será votado nesta terça

Matéria entra em pauta após abaixo-assinado feito por membros da sociedade civil

EPTV.comTiago Di Túllio Freitas

27/06/2011 – 20:00

Os vereadores de Ribeirão Preto votam nesta terça-feira (28) um requerimento que pede a cassação do mandato de Oliveira Junior (PSC) do cargo. A matéria entrou em pauta após a Câmara receber, na última quarta-feira (22), um abaixo-assinado da sociedade civil organizada com mais de 800 assinaturas pedindo afastamento definitivo do parlamentar das atividades políticas na cidade.

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Oliveira Junior é acusado de manter uma assessora fantasma em seu gabinete desde o início de 2010, quando assumiu a cadeira. Porém, o documento protocolado teve como embasamento principal o fato de ele ter sido flagrado pela Polícia Militar conduzindo seu veículo sob efeito de bebidas alcoólicas na avenida Maurílio Biagi, no dia 27 de maio. Exames comprovaram a presença de álcool no sangue do vereador. Os signatários dizem que “exigem que a Câmara Municipal se posicione de maneira clara e inequívoca sobre os recentes acontecimentos envolvendo Oliveira, detido por estar dirigindo sob influência de álcool”.

O argumento é de que, mais do que uma infração considerada gravíssima no Código de Trânsito, a postura do parlamentar “o desqualifica enquanto representante do povo na Câmara Municipal”. Por isso, pedem abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

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A assessoria do presidente da Câmara, Nicanor Lopes (PSDB), afirmou que, caso os vereadores aprovem o requerimento, uma Comissão Processante será aberta por 90 dias para decidir se houve quebra de decoro e se a cassação deve ou não entrar em votação na Casa. Disse ainda que o abaixo-assinado passou pela análise do departamento jurídico e que todo cidadão tem a prerrogativa de entrar com pedido de afastamento de qualquer parlamentar.

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A reportagem do EP Ribeirão tentou contato com o vereador, mas funcionários de seu gabinete disseram que ele não mais se pronunciaria a respeito de qualquer assunto referente a ambos os casos dos quais é acusado.

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