OAB/RJ suspende advogados acusados de passar informações de traficantes

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OAB/RJ suspende advogados acusados de passar informações de traficantes

Do jornal O Globo

03/12/2010 – A OAB/RJ decidiu suspender temporariamente as licenças de três advogados suspeitos de repassarem informações de traficantes presos a integrantes de quadrilhas que teriam participado dos recentes ataques no estado. Os advogados punidos defendem Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco. Eles não poderão exercer a profissão por 90 dias, até o fim do processo, que pode culminar com a exclusão deles da Ordem.

Os advogados Beatriz da Silva, Flávia Pinheiro Fróes e Luiz Fernando Costa tiveram prisão decretada há uma semana, mas continuavam foragidos até o começo da noite de ontem. Segunda a denúncia, os três transmitiam ordens dos traficantes encarcerados aos demais integrantes das quadrilhas, no Rio, por meio de bilhetes ou mesmo verbalmente. Eles foram denunciados por associação ao tráfico e por colaborar como informantes da quadrilha. Se condenados pela Justiça, podem cumprir pena de até 15 anos de prisão.

Segundo a assessoria da OAB, “há uma repercussão geral negativa à imagem da advocacia”, o que justificaria a suspensão preventiva.

Entidade protesta contra ideia de gravar conversas

O presidente da OAB-SP , Luiz Flávio Borges D’Urso, repudiou ontem, através de nota, a proposta de inclusão de monitoramento e gravação de conversas entre clientes presos e seus advogados no pacote de segurança para presídios federais, proposto pelo ministro da Justiça , Luiz Paulo Barreto. Se aprovada, a medida seria implantada nas unidades prisionais de Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN).

Segundo D’Urso, o estado democrático garante ao cidadão, mesmo preso, o direito às entrevistas com seu advogado de forma reservada. O sigilo da conversa entre advogado e cliente também é resguardado pelo artigo 133 da Constituição Federal e por Lei Federal que faz parte do Estatuto da Advocacia e OAB.

O sigilo é fundamental no exercício da advocacia e a garantia dessa confidencialidade existe para proteger o cidadão e não o profissional do Direito – defende D’Urso.

Sobre advogados suspeitos de servirem de pombo-correio para traficantes, o presidente da OAB-SP comentou:

É bom lembrar que em qualquer categoria profissional há desvios. Na advocacia, também há. Felizmente, são exceções, trata-se de uma minoria que não atinge 1% dos advogados. A maioria absoluta trabalha com honestidade e ética.

Autor: Do jornal O Globo

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