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ONG fundada por Netinho de Paula deve mais de R$ 790 mil para a União

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ONG fundada por Netinho de Paula deve mais de R$ 790 mil para a União

Dinheiro foi liberado por pastas ligadas ao candidato ao Senado por São Paulo.

AE Mídia – 25/9/2010 – 09h36

SÃO PAULO – O Instituto Casa da Gente, ONG fundada pelo candidato ao Senado por São Paulo Netinho de Paula (PCdoB), está sendo cobrada a ressarcir mais de R$ 790 mil aos cofres públicos por inadimplência em convênios firmados com o governo federal, a partir de 2003. O dinheiro foi liberado após parcerias firmadas por Netinho com o Ministério do Esporte, dirigido pelo seu próprio partido, e o Ministério da Cultura.

Um terceiro convênio, também inadimplente, foi assinado por outro integrante do Instituto Casa da Gente, José Eduardo de Paula Júnior, com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cuja responsável à época pela liberação dos recursos era Matilde Ribeiro, hoje segunda suplente na chapa de Netinho.

Os empréstimos serviram para construir a nova sede da entidade, em Carapicuíba, na Grande São Paulo, e para execução de projetos sociais na região, reduto eleitoral do candidato ao Senado. De acordo com os ministérios responsáveis pelos repasses, até hoje o instituto não prestou contas sobre a utilização dos recursos. No caso do Esporte e da Cultura, a entidade está sendo cobrada para devolver o dinheiro. Em relação à Seppir, a pasta informou que o instituto pode ressarcir os cofres públicos “com prestação de serviços”.

Em 2003, Netinho conseguiu assinar um convênio com o Ministério do Esporte que previa o repasse de R$ 354.653,92 para a entidade fundada por ele. O objetivo era desenvolver o projeto Segundo Tempo, por meio do atendimento de 1.350 crianças e adolescentes da região de Carapicuíba e do Parque Ipê.

De acordo com informações do Portal da Transparência, do próprio governo federal, o valor foi liberado integralmente, sendo a última parcela de R$ 75.393,04 liberada em abril de 2004.

Apesar de ter recebido o dinheiro, a entidade não prestou informações completas sobre a aplicação dos recursos. Apenas dois anos após a liberação da última parcela, em agosto de 2006, o Ministério concluiu pela aprovação do convênio, “com ressalva”. Havia dúvidas a respeito do número de alunos atendidos e o período de execução do programa.

Em fevereiro de 2008, o Ministério do Esporte resolveu abrir diligência para a entidade apresentar documentação complementar. Como não houve resposta, a entidade foi inscrita no Siafi como inadimplente.

O processo voltou a se arrastar e, em junho de 2009, foi expedida notificação ao Instituto Casa da Gente reiterando a solicitação de apresentação da documentação complementar ou a restituição ao Tesouro de R$ 640.076,83 – R$ 289.741,85, relativos a despesas não comprovadas, com os acréscimos de juros de mora.

Em agosto do mesmo ano, a entidade solicitou mais prazo para o envio da documentação solicitada. Mais uma vez foi concedida a prorrogação do prazo. A resposta ainda não chegou. Procurado pelo Estado, o Ministério do Esporte disse que “será instaurada” agora uma Tomada de Contas Especial.

Cultura. O Instituto Casa da Gente também está inadimplente em outro convênio firmado por Netinho, desta vez com o Ministério da Cultura, em 2005, que visava à capacitação de 500 adolescentes em áreas culturais. Ainda segundo informações do Portal da Transparência, foram liberados R$ 85 mil, de um convênio de R$ 150 mil.

A entidade também não prestou contas dos recursos recebidos em 2005. O ministério disse ter cumprido a legislação ao “solicitar, ao longo do tempo, a prestação de contas, por meio de correspondências oficiais e visita técnica”.

Apenas em dezembro do ano passado, o Ministério da Cultura instaurou a Tomada de Contas Especial, que se encontra no Ministério da Fazenda. Cobra agora o ressarcimento de R$ 150.892,87, mas disse “não ter encontrado indício de má-fé” por parte da entidade.

Fonte:
http://www.muco.com.br/muco/Materia.aspx?id=21551&canal=11

 

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