Curtinhas do altiaqui “desconfiaaaaada”!

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Curtinhas do altiaqui “desconfiaaaaada”!

Licitação é algo que está em alta em nosso município, haja vista a participação do posto de gasolina do Vice Prefeito em processo recente. Por esse motivo, a “curtinhas” de hoje, se prestara ao papel de informar algumas compras e contratos feitos pela atual gestão, com uma “pulguinha” atrás de nossa enorme orelha!

Ensino religioso!

Nossa ilustre administração, visando o “enorme benefício” que traz aos jovens o ensino religioso e bíblico cristão, contratou uma empresa especializada para ministrar essas aulas nas escolas da rede municipal, segundo publicação de diário oficial que colocamos logo abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

Extrato de Contrato

A Prefeitura Municipal de Altinópolis contratou com a

seguinte empresa:

Contratada: SEMEAR – ENSINO RELIGIOSO, CNPJ:

11.069.538/0001-79; Objeto: Contratação de Empresa Especializada

em Ensino Religioso para ministrar aulas de ensino

bíblico cristão na rede municipal de ensino; Fundamento: Pregão

Presencial nº. 015/2010; Valor: R$ 18.468,00 (dezoito mil e

quatrocentos e sessenta e oito reais) sendo R$ 9,00 (nove reais),

hora – aula: Validade: 12 (doze) meses: Assinatura: 31-05-2010.

(A debitar) (

A “pulguinha” atrás de nossa enorme orelha é a seguinte:

Pelo numero do CNPJ, descobrimos que a tal empresa está localizada na Rua Renato Jardim, Nº 208 no município de Altinópolis, e que este endereço, é simplesmente onde está localizada a famosa “casinha azul” em frente ao Hospital de Misericórdia e que pertence a Igreja (Cúria Metropolitana).

A empresa em questão, foi aberta em agosto de 2009, e já foi contratada pela prefeitura. (quais critérios teriam sido usados, o que dizia o edital, que garantia teve a prefeitura, “dado o pouco tempo de vida da empresa” de sua real capacidade em ministrar aulas aos jovens alunos?) Estaria a Cúria ciente de que em um de seus imóveis, existe uma empresa registrada?

Conversamos na tarde de ontem com padre Sírio, que nos disse desconhecer completamente a existência de empresa naquele local, e que a casa estaria sem condições de uso, precisando passar por reforma e para tanto estaria fechada.

Quanta consultoria!

 

A prefeitura municipal de Altinópolis tem em seu quadro de funcionários concursados, um numero razoável de advogados, procurador municipal inclusive, e que segundo consta, de alto nível.

Portanto, em nossa singela opinião, um quadro de juristas capaz de dar conta dos assuntos pertinentes ao cargo sem a necessidade de mais gastos com contratação externa para esse fim.

Porem, o nosso executivo não pensa assim! Colocaremos abaixo, também segundo publicação do diário oficial, contratações de acessória e consultoria feitas e, ou, prorrogadas pela prefeitura para o ano de 2010. Atentem para os valores!

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Altinópolis contratou com a

seguinte empresa:

Termo Aditivo Prorrogativo

Contratada: Conam – Consultoria em Administração Municipal

Ltda. sob CNPJ: 51.235.448/0001-25; Objeto: Contratação

de Empresa Especializada no Setor Publico para Prestação de

Serviços de Orientação a Gestão Governamental, sob forma

Consultoria e Assessoria; Fundamento: Artigo 57, inciso II da

Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 228.584,40; Assinatura: 04-05-2010.

(A debitar) (5)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Carta Convite nº. 003/2009; Contratada: Evaldo José Custódio

S/C Advogados e Consultores, CNPJ: 64.926.975/0001-28;

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e

Consultoria Jurídica a serem prestadas na sede da prefeitura na

sede da Prefeitura Municipal de Altinópolis, através de advogado,

profissional liberal autônomo ou sociedade de advogados;

Fundamento: Artigo 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93; Valor: R$

63.000,00; Validade: 10 (dez) meses; Assinatura: 08-01-2010.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Carta Convite nº. 004/2009; Contratada: Evaldo José Custódio

S/C Advogados e Consultores, CNPJ: 64.926.975/0001-28;

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Jurídicos a serem

prestados através de advogado, profissional liberal autônomo

ou sociedade de advogados; Fundamento: Artigo 57, inciso II

da Lei nº. 8.666/93; Valor: R$ 57.000,00: Validade: 10 meses;

Assinatura: 08-01-2010.

(A debitar) (23)

O estranho aqui, é que são dois convites diferentes, e para o mesmo fim!Os dois realizados no mesmo dia, com valores diferentes e ganhos pela mesma empresa.

Quero lembrar que termo aditivo de prorrogação de prazo, significa uma quase renovação automática do contrato, portanto, essas contratações já existem a pelo menos um ano, e agora prorrogadas por mais um.

Somando todos os valores de contratação com assessoria e consultoria, nestes dois casos, da a pequena quantia de R$ 348.584,40 por ano, isso sem contar os salários pagos aos concursados.

Teríamos em Altinópolis demanda para tanto?

Essa é para o Hospital!

Celebrado entre prefeitura a hospital de misericórdia, convenio de mais de cinco milhões de reais, conforme publicação de diário oficial que postamos abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

Extrato de Contrato

A Prefeitura Municipal de Altinópolis celebrou o seguinte

convenio com a entidade:Conveniada: HOSPITAL DE MISERICORDIA DE ALTINOPOLIS

(entidade sem fins lucrativos – filantrópica), CNPJ nº.

56.889.595/0001-32, CREMESP nº 902621.5 de 11/09/1984;

Objeto: O PRESENTE CONVÊNIO TER POR OBJETO A EXECUÇÃO,

PELA CONVENIADA, DE SRVIÇOS MEDICOS, AMBULATORIAIS

E HOSPITALARES A SEREM PRESTADOS A QUALQUER INDIVIDUO

QUE DELES NECESSITE, OBSERVADA A SISTEMATICA DE

REFERENCIA E CONTRA-REFERENCIA DO SISTEMA ÚNICO DE

SAUDE – SUS, SEM PREJUIZO DA OBSERVANCIA DO SISTEMA

REGULADOR DE URGENCIAS/EMERGENCIAS QUANDO FOR O

CASO; Fundamento: Constituição Federal, art. 196 e seguinte

Constituição Estadual art. 218 e seguintes, as Leis 8080/90 e

8142/90 a Lei Federal 8666/93 e Lei Municipal 1705/2009; Valor

total do Convenio: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos

mil reais) divididos conforme cronograma de desembolso

mensal descrito no plano de trabalho: Período de Execução: de

01/01/2010 a 31/12/2010: Assinatura: 29/12/2009.

(A debitar)

Pode a cifra parecer expressiva, porem em se tratando de saúde publica, que tem por objetivo atender e atender bem nossa população acreditamos ser de bom tamanho.

Esperamos sinceramente que a verba em questão seja usada de forma a não mais submeter a população ao descaso que vínhamos constatando na saúde do município.

R$ 450.000,00 por mês vai dar essa divisão, é pouco, mas em um município do tamanho do nosso, é uma ajuda e tanto, e com isso continuamos a ser o maior cliente do Hospital, pagamos por isso e exigimos tratamento HUMNITARIO em todos os sentidos.

As curtinhas ficaram um pouco longas? Foi a força da situação!

Voltaremos em breve com mais licitações e compras, é um dever e um direito nosso sabermos como está sendo gasto nosso dinheirinho e à quantas anda nosso cofrinho.

Ademir Feliciano

 

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