ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PREFEITURA DE ALTINOPOLIS.

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ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PREFEITURA DE ALTINOPOLIS.

Estivemos no dia de ontem 20 de janeiro de 2010 com o prefeito municipal de Altinópolis Dr. Marco Ernani, para buscar esclarecimentos sobre duvidas que tínhamos em alguns assuntos.

Fomos prontamente atendidos pelo Prefeito, que nos propiciou documentalmente e com ações rápidas, respostas às nossas duvidas, quais vou descrevê-las abaixo.

Primeiro ponto tratava-se do contrato de aluguel firmado pela prefeitura para ocupação do imóvel localizado à Praça Olavo Guimarães, 210, centro Altinópolis. (Salão Paroquial), onde perguntamos ao prefeito: quem seriam os proprietários, qual o valor do aluguel, sua finalidade, e tempo de contrato.

A resposta veio via copia do próprio contrato que informa que:

 

São Locadores:

Fuad Felipe e Fátima Pereira da Silva Felipe

Wagner José e Fernanda Pereira da Silva José

Antonio Sergio Rosa e Maria Aparecida Dassie Rosa

Gilberto Magalhães e Rosimeire Fayão Magalhães

E assina pela Arquidiocese de Ribeirão Preto/ Paróquia Nossa Senhora da Piedade

Maristevaldo Cardoso Dourado – Cônego local. (padre)

Valor do Aluguel: R$ 10.800,00 pagos em 12 parcelas de R$ 900,00 cada.

Tempo de locação: 12 meses a contar de 02 de outubro de 2009 a 02 de outubro de 2010.

Finalidade do Imóvel: Criação de Espaço EmpresarialEspaço Cidadão.

Cujo projeto temos copia em mãos, cedido pelo Senhor prefeito, inclusive do projeto urbanístico. Divulgaremos em outra oportunidade informações mais detalhadas do referido projeto.

Segundo ponto duvidoso era com relação ao contrato firmado com a empresa Gustavo de Souza fim, através do pregão presencial 046/2009, cujo objeto era aquisição de reservatório metálico com valor de R$ 10.490,00. Nossa duvida era com relação à constituição legal da referida empresa, uma vez que na publicação oficial do pleito não constava clara. Tivemos acesso ao processo de compra e localizamos tratar-se da Empresa: Gustavo de Souza FiorinCNPJ 02024266/0001-08.

Terceiro ponto duvidoso era com relação ao pregão presencial 027/2009 que tinha como objeto contratação de empresa jornalística para publicação de relatório resumido da execução orçamentária e gestão fiscal, bem como demais exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contrato esse firmado com a empresa Dagmar M. de Moura no dia 21 de julho de 2009, com o valor de R$ 2,50 a centimetragem publicada.

Pois bem, obtivemos a informação que a mesma empresa, para prestação dos mesmos serviços, para a Cidade Vizinha de Santo Antonio da Alegria, estaria cobrando R$ 0,60 pela mesma centimetragem. Informamos o fato a sua Excelência o Prefeito Municipal, que na mesma hora convocou seu responsável por compras, bem como também uma de suas advogadas, informou-lhes o fato, solicitou o processo de compra, e imediatamente ligou para prefeitura de Santo Antonio da Alegria, onde pode constatar a veracidade do fato. Cabe citar que o pregão feito pela prefeitura de Altinópolis para aquisição desse serviço, contou apenas com a participação de 2 empresas, o que é uma pena, pois quanto mais empresas participando, maior o numero de lances e conseqüentemente aumenta o poder de negociação. Lembro que após a proclamação do vencedor do certame, ainda cabe ao pregoeiro negociação com mesmo, a fim de baratear ainda mais o produto, e assim respeitar e fazer valer o principio da economicidade para o município.

Porem, o que vimos foi uma aquisição feita por mais de quatro vezes o valor praticado em relação a nossa cidade vizinha.

Sua excelência de pronto solicitou aos seus funcionários que fizessem contato com a empresa fornecedora e pedisse explicações, dando um prazo de 24 horas para recebê-las. E assim que tivermos conhecimento dos esclarecimentos da referida empresa, publicaremos aqui no site.

Nós do site altiaqui, em matérias passadas, havíamos deixado clara nossa duvida com relação aos fatos acima expostos.

Julgamos portanto, pautados pela honestidade, transparência e independência, justo publicar também os esclarecimentos fornecidos pela Prefeitura Municipal na pessoa de seu representante maior. Sua Excelência o Prefeito Marco Ernani Hissa Luis.

Gratos somos a Vossa Excelência pela presteza nos esclarecimentos.

È Altinópolis de frente com a informação.

Ademir Feliciano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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