MINISTÉRIO PÚBLICO APONTA IRREGULARIDADES NO JORNAL “A TRIBUNA”!

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Promotor de Justiça. Ilustríssimo Senhor Doutor Adinan Aparecido de Oliveira, ajuizou outra ação civil publica por atos de improbidade administrativa contra “João Batista Matheus de Lima” e a Gráfica Batatais.

Conforme apurado, nos anos de 2001 e 2002 contratou a Gráfica Batatais, para publicar e veicular no jornal “A Tribuna”caderno de Santo Antonio da Alegria,matérias oficiais do município sem realizar licitação, não havendo sequer a publicidade obrigatória de contratação por esfera pública.Um total desrespeito a legislação e mais uma vez configurando ato de improbidade administrativa.

Só com o jornal “A Tribuna” caderno Santo Antonio da Alegria, foram gastos R$ 14.050,00 no ano de 2001, já no ano de 2002 a quantia passou para R$ 22.270,00 e só nos meses de janeiro e fevereiro de 2003 R$ 9.800,00 gastos também com o mesmo jornal.

Vale lembrar que o mesmo Jornal “ATribuna” continua publicando os atos oficiais da prefeitura de santo Antonio, mas agora tudo feito mediante pregão e dentro da legalidade.

Porem, o mesmo jornal publica os atos de Altinópolis, prefeitura e câmara municipal, e os preços pelo que investiguei estão muito acima dos praticados em Santo Antonio da Alegria.

À época fiz a denuncia diretamente ao prefeito “Nanão” que disse que tomaria as providencias, mas pelo visto........

Creio que o Digníssimo Promotor de nossa comarca, deveria estar mais atento a isso também, aproveito e elenco de passagem o belíssimo trabalho feito pelo nosso promotor Dr. Adinan.

Com relação ao referido jornal “A Tribuna” em sua pagina nove (9) da referida ação civil pública, sua excelência o promotor discorre que:

“E há razões agora publicas e notórias para o favorecimento do jornal A Tribuna de Santo Antonio da Alegria pelo então Prefeito Municipal ora réu, tanto na contratação direta quanto naquela resultante do certame 16/2003. Tal veiculo de imprensa, após a contratação, sempre se pautou pela busca de noticiar todos os fatos que fossem favoráveis ao então prefeito João Batista Matheus de Lima, dando enfoque parcial aos seus atos de governo, enaltecendo-o como gestor público perante a opinião pública e promovendo-o pessoalmente perante os eleitores do município de Santo Antonio da Alegria. Tais fatos podem ser facilmente constatados pela leitura dos exemplares do jornal A Tribuna de Santo Antonio da Alegria juntados aos autos. Ali se vê varias fotos de João Batista Matheus de Lima estampadas no referido periódico dando enfoque, de forma parcial, de atos de governo praticados pelo ex-agente público ora demandado”.

Continua o Promotor:

“Tal móvel, portanto, bem explica a intencionalidade, o dolo e o favorecimento buscado pelos demandados para granjear proveito mutuo: a empresa ré teria assegurado um contrato com o Poder Público (sem nenhuma concorrência), a preços superfaturados, garantindo, com isso, o lucro na edição mensal do periódico; João Batista e seu grupo político garantiram espaço para noticiarem, às expensas do Erário Público, e de forma parcial, fatos políticos que lhes garantissem promoção pessoal e eleitoreira”.

“De sorte que a contratação telada tinha claros objetivos: promoção pessoal do alcaide João Batista Matheus de Lima, cujos dividendos políticos iriam ser colhidos na eleição municipal vindoura, na qual ele foi reeleito para o cargo de Prefeito Municipal”.

A PRESENTE AÇÃO CIVIL PUBLICA TEM MAIS DE 30 PAGINAS, o que tornaria impossível transcrevê-la na totalidade em nosso site, por isso elencamos , pinçamos fatos mais relevantes. Mas vale lembrar que foi superfaturado também pelo Jornal “A Tribuna” os valores das centimetragens para publicação de atos públicos, tanto na gestão de João batista, quanto a meu ver em Altinópolis.

Para publicidade no Jornal “A Tribuna” para a prefeitura de Santo Antonio da Alegria, o valor variava de R$ 300,00, em pagina em preto e brando e R$ 500,00 em pagina colorida, porem vários comerciantes que anunciavam no mesmo jornal, declararam que pagavam R$20,00 por anúncios de suas empresas no referido jornal.

Vejam os senhores que no exemplar juntado a fls 30, editado no dia 30 de junho de 2003, foi publicado, na pagina 06, balancete analítico da receita orçamentária de Santo Antonio da Alegria, a publicação ocupou 3/4 da pagina do jornal e a municipalidade pagou o valor de R$ 1.305,00 conforme nota fiscal alojada a Ação.

Tem valores cobrados de R$2.430,00 por meia pagina de jornal, R$ 1.850,00 por 1/3 de pagina e assim vai.

E eu lhes pergunto alegrienses: Santo Antonio merecia isso? Você merecia isso?

Será que em Altinópolis não se usa da mesma pratica? Afinal o prefeito e o vice estão sempre estampados em seus exemplares, sempre! Quanto nós estaríamos pagando por isso?

Isso é promoção pessoal pago com dinheiro publico! O que a lei condena.

Se eu descobrir, eu vou botar a boca no trombone.

Sem falar no presidente da Câmara que agora é figurinha constante do jornal.

Cabe aos vereadores descentes desta cidade, exigir os contratos feitos com referido jornal, o edital de convocação e as empresas que do certame participaram. Cabe aos senhores! Ou vão esperar que eu entre com nova representação junto ao Ministério Público.

O trabalho do vereador deve ser exercido por vereador! Vocês não vão investigar?

A justiça com certeza se fará, e todos os devedores hão de pagar e muito caro! Não se brinca com o dinheiro do povo.

E meu jornal é classificado pela maioria da classe política e politiqueira desta cidade como inverossímil, mentiroso e estaria causando forte comoção social! Ah! Para Ô!

Muita atenção na hora do voto! Veja quem está apoiando quem!

Ademir Feliciano

Filiado à ABRAJI- Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo