Campanha de Alistamento Eleitoral começa hoje em todo o país

Começa hoje (22), em todas as emissoras de rádio e televisão do país e veiculação de duas propagandas, de 30 segundos cada, a Campanha de Alistamento Eleitoral. Promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha terá como objetivo alertar aos jovens brasileiros que ainda não possuem o Título de Eleitor sobre o prazo para que requeiram documento.

A Campanha de Alistamento Eleitoral, que contará com o apoio de todos os tribunais regionais eleitorais, se dividirá em dois temas. Uma das propagandas tem o título "Comunicado Importante" e será dirigida aos jovens que tirarão o título, enquanto a outra, intitulada "Mudança" e voltada ao público em geral, orienta os eleitores que mudaram de município e precisam atualizar os dados cadastrais. Ambas serão veiculadas de 22 de fevereiro a 21 de março.

Os eleitores que moram no exterior também serão beneficiados com a propaganda "Mudança", que terá outra versão. O vídeo trará orientações específicas e será veiculado em canais internacionais de emissoras brasileiras entre 22 de fevereiro a 21 de abril.

Conforme o calendário das Eleições 2010, quem completar 16 anos até o dia 3 de outubro, data das eleições, pode requerer o título até o dia 5 de maio. Essa também é a data-limite para quem mudou de endereço pedir a transferência de domicílio e para o eleitor portador de necessidades especiais solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

O voto somente é obrigatório para os maiores de 18 anos. Para quem tem entre 16 e 18 anos e para os que têm mais de 70 o voto é facultativo, assim como para os analfabetos. Em Santa Catarina, desde 2000 o eleitorado aumentou 21,55%. Ou seja, naquele ano o estado somava 3.626.533 eleitores e em janeiro de 2010 o número chegou a 4.408.213 eleitores. Por outro lado, naquele ano 38.701 jovens de 16 anos tinham o título. Até janeiro de 2010, apenas 11.431 jovens de 16 anos haviam tirado o documento.

Documentos

Para tirar o título ou transferir o domicílio é necessária a apresentação de: identidade, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar. Para adiantar o processo e evitar possíveis filas nos cartórios, o cidadão pode solicitar o título e atualizar seus dados cadastrais no site do TSE (www.tse.gov.br), no espaço Título NET.

No site, inicialmente o cidadão terá que preencher o formulário virtual, com todas as informações solicitadas. Para finalizar o procedimento, é necessário que o requerente compareça a um cartório eleitoral, no prazo de cinco dias corridos, tendo em mãos os originais e as cópias dos documentos solicitados, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online. (Graziela May Pereira/Divulgação Alesc)

Ademir Feliciano