Esclarecimentos sobre qualificação como OSCIP

Com o objetivo de promover a realização do interesse público, o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus) da Secretaria Nacional de Justiça pretende esclarecer os aspectos aparentemente controversos na aplicação da legislação pertinente ao procedimento de qualificação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

Considerando o número expressivo de indeferimentos de pedidos de qualificação, bem como a totalidade das reclamações decorrentes, o Dejus deteve-se, de fevereiro a agosto deste ano, na verificação das causalidades.

Procedeu-se, num primeiro momento, à apuração das justificativas que motivaram os atos administrativos de indeferimento. Verificou-se que constituíam justificativas e, portanto, causas de indeferimento as seguintes:

CURTINHAS DO ALTIAQUI

Sede Nova

Estamos totalmente envolvidos na reforma do espaço que abrigara a sede do altiaqui

Por esse motivo, não estamos tendo muito tempo para nos dedicarmos exclusivamente às matérias, algo que voltara ao normal logo que concluirmos a reforma e a mudança.

Esperamos contar com a visita de nossos leitores tão logo estejamos trabalhando na sede nova.

Aniversario de Altinópolis

91º aniversario, e o altiaqui se orgulha de pertencer e de ter nascido nessa terra. Nossa função social de esclarecimento e noticiário verdade permanecera como sempre foi. Em busca da legalidade no que concerne principalmente o trato com a coisa publica.

Amados por uns e odiados por outros, mas sempre de cabeça erguida, pois temos incutido em nosso âmago, a indignação com os abusos que são cometidos por grande parte da classe política nacional, e aqui em nossa terra isso não se faz diferente.

Classificado de sensacionalista, político-partidário, revanchista, e outros adjetivos que tentam nos condicionar. Mas o altiaqui é uma realidade necessária, veio para ficar e fazer a diferença.

Nosso compromisso é só com a verdade dos fatos, e faremos todo o possível para ver dissipados, todos os atos irregulares que assolam nossa terra, todos os favorecimentos políticos em nome de uma minoria, e assim quem sabe, fazer com que nossa população enxergue numa futura eleição, a necessidade de uma mudança RADICAL, no quadro político que governara essa terra em seus próximos aniversários.

Parabéns Altinópolis e muito sucesso em sua caminhada rumo ao desenvolvimento.

ALTIAQUI INFORMA

Encontra-se quase concluída a reforma do prédio que abrigara a nova sede do site Altiaqui.

Teremos a partir daí, um espaço bem mais amplo e acolhedor, atendendo tanto ao crescimento do altiaqui, quanto aos novos produtos que temos em mente logo poder lançar. O nosso grau de penetração com a internet é grande, porem, achamos que ainda falta muito que fazer para termos uma totalização de informações a muito mais pessoas, e para isso estamos trabalhando a “toque de caixa”.

Acreditamos que a partir do próximo dia 15, já estaremos trabalhando na nova sede, e será um grande prazer receber a quem quiser nos fazer uma visita.

Rua Coronel Honório Palma. Nº 350- centro- Altinópolis.

Fone (16) 3665- 4001

Só temos a agradecer aos nossos amigos internautas e aos parceiros comercias , por acreditarem em nossa marca e em nossa imparcialidade em busca da verdade. E muito mais virá por ai, AGUARDEM!

www.altiaqui.com.br

Ademir Feliciano

*Kaio Murilo da Silva Zilli

As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público advêm do chamado Terceiro Setor, que são entidades da sociedade civil que possuem fins públicos e não lucrativos, tendo como objetivo o desenvolvimento político, econômico, social e cultural, por meio de atividades complementares, ou suplementares à Administração Pública.

Precisamente pelo interesse público da atividade prestada, em muitos casos, tais entidades recebem certa proteção e/ou ajuda do Estado. Todavia, isto não as qualifica como entes estatais, porque não integram a Administração Pública, direta ou indireta, além de apresentarem um regime jurídico predominantemente de direito privado, porém parcialmente derrogado por normas de direito público.

A Lei Federal nº 9.790/99 institui e disciplina o regime das pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, consideradas OSCIP. Ainda, com base no art. 9 desta lei, tais entidades podem realizar Termo de Parceria com o Poder Público, para o fomento e execução de projetos públicos e sociais.