TOTAL DE RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA ALTINÓPOLIS 2010

Transferência de Recursos por Estado/Município UF: SÃO PAULO Exercício: 2010

Totais da Consulta Descrição do total VALOR

Total destinado ao Estado: 11.424.848.541,00

Total destinado ao Governo do Estado: 3.909.083.99

Total destinado aos municípios do Estado: 7.515.664.550,13

Total destinado ao município ALTINOPOLIS: 4.714.516,57

Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 61.470,00

Comércio e Serviços 10V0 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística 97.500,00

Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 9.744,26

Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios-FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009 85.787,26

Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 560.375,86

Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 312.364,96

Saúde 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Estruturação/DAB 20.000,00

Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 189.967,48

Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 2.381.185,14

Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde 12.105,69

Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 763,32

Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 130.285,77

Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF 287.093,00

Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA 15.807,17

Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 29.180,35

Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Índice de Gestão Descentralizada - IGD 5.776,00

Assistência Social 20B8 - Serviço Sócio educativo para Jovens de 15 a 17 anos Pro jovem Adolescente 30.150,00

Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso 5.530,00

Assistência Social 2A69 - Serviços Específicos de Proteção Social Especial PAIF/CREAS 42.752,00

Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 24.533,60

Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 274.805,00

Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 99.066,63

Encargos Especiais 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) CFEM 1.487,25

Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 36.683,33

Saúde 8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos Vigilância Sanitária 102,50

Fonte Oficial: Portal da Transparência do Governo Federal